As instalações da delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) da Cidade de Maputo foram palco, este Domingo, de um seminário de divulgação do regulamento da segurança social obrigatória, em que participaram 124 profissionais de confeitaria, pastelaria e produção de alimentos sedeados na capital do país.
A iniciativa teve como objectivo de fundo proporcionar, no mesmo lugar e em comum, possíveis esclarecimentos em torno do funcionamento do sistema gerido pelo INSS, com enfoque para os processos de inscrição, contribuição e o acesso aos benefícios oferecidos pelo mesmo aos seus inscritosregulares.
Com a duração de um dia, os participantes receberam informações sobre os direitos e deveres dos trabalhadores por conta própria (TCP), bem como sobre as garantias asseguradas pelo sistema em situações, nomeadamente de doença, maternidade, invalidez, velhice e de morte. Na mesma ocasião, houve um sorteio, que apurou Rita Jaime Zivane, uma TCP inscrita desde Dezembro de 2015 e com situação contributiva regular, como a vencedora, tendo levado para casa um fogão com forno de seis bocas.
Em representação dos participantes, Francisco Langa considerou a iniciativa uma boa oportunidade para reforçar o conhecimento dos profissionais do sector, apontando o seminário como uma grande contribuição para uma maior aproximação entre o INSS e os trabalhadores informais, incentivando a adesão ao sistema, como forma de garantir a protecção social daquele grupo sócio-económico, para o caso vertente.
Por sua vez, a delegada do INSS na cidade de Maputo, Hortência Mucambe Banze, destacou a importância da inscrição no sistema, sublinhando que a segurança social constitui uma garantia para o futuro dos trabalhadores e dos seus dependentes, face a eventuais riscos que possam comprometer a sua capacidade laboral.
As diversificadas acções levadas a cabo no sentido de levar mais cidadãos a aderirem à segurança social têm resultado em registo de grupos de diferentes contextos, com destaque para os trabalhadores que exercem as suas actividades no sector informal, nos últimos tempos. Dados da delegação do INSS na capital do país, a título elucidativo, indicam que, até 31 de Dezembro de 2025, foram inscritos 16.768 trabalhadores por conta própria, em todos os distritos municipais, distribuídos por diferentes áreas de actividade.
