Alguns líderes comunitários, tradicionais e religiosos do Distrito Municipal de KaMaxakeni, na cidade de Maputo, foram alvo de um seminário de sensibilização sobre a importância da segurança social e da necessidade de estarem nele inscritos, promovido pela delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) ao nível da cidade capital do país.
A iniciativa, que contou com cerca de 170 participantes, esteve inserida na estratégia da instituição que visa uma maior sensibilização de trabalhadores e contribuintes para a sua inscrição no sistema de segurança social obrigatório, com destaque para os trabalhadores por conta própria (TCP).
Dirigido pelo delegado distrital do INSS em KaMaxakeni, Daniel Guacha, o seminário, que teve a duração de um dia naquela parcela territorial do Município de Maputo, teve como principal objectivo a divulgação do Regulamento do Sistema de Segurança Social Obrigatório, aprovado pelo Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro, posteriormente revisto e republicado pelo Decreto n.º 56/2024, de 30 de Julho.
Durante a palestra, foram destacados os aspectos mais comuns, principalmente aqueles relacionados com a atribuição de prestações sociais, nomeadamente os benefícios que o sistema oferece, a inscrição de trabalhadores por conta própria, os procedimentos para o pagamento de contribuições através da plataforma electrónica de telefonia móvel, o M-Pesa, o acesso à plataforma M-Contribuição, a consulta do número de beneficiário, entre outros, cujas dúvidas foram prontamente esclarecidas pela equipa do INSS.
Tratou-se de uma actividade que se inseria num conjunto de outras, com a finalidade de reforçar o compromisso do INSS, na expansão da cobertura do sistema de segurança social e na aproximação dos serviços aos cidadãos.
