Comemora-se esta Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026, o 37º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social Obrigatório no País, uma efeméride que constitui para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), seu gestor, um momento de reflexão sobre o percurso e os avanços alcançados na nobre missão de assistir os trabalhadores e as suas famílias.
Para assinalar a data, decorrem actividades de divulgação do Sistema a nível das Delegações Provinciais do INSS, através de debates públicos, acções de sensibilização e inscrição de trabalhadores por conta própria (TCP), assim como palestras junto de contribuintes (entidades empregadoras e patronais).
Ainda no quadro das festividades de mais um aniversário do Sistema, quadros do INSS estão a participar, ao longo da semana, em programas radiofónicos e televisivos para a divulgação do Sistema de Segurança Social, sobretudo as actividades de impacto realizadas e as que estão em curso.
Estão ainda em curso, ao nível das províncias, actividades de carácter social, integradas no Programa de Acção Sanitária e Social, como é o caso de apoios diversos aos pensionistas e aos seus dependentes.
O Sistema de Segurança Social Obrigatório foi criado pela Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista. O mesmo compreende os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
Em termos de cobertura geográfica, o Sistema de Segurança Social está implantado em todo o País, contando com 11 delegações provinciais, 38 delegações distritais, 18 representações distritais e 49 postos de atendimento.
Volvidos 37 anos, o Sistema de Segurança Social cobre mais de 211.000 contribuintes, acima de 2.800.000 beneficiários (trabalhadores), mais de 75.000 TCP e contando acima de 146.000 pensionistas.
Por ocasião da celebração de 18 de Setembro, o INSS saúda todos os contribuintes, beneficiários e pensionistas.
