O Presidente da República, Francisco Daniel Chapo, saudou, na manhã desta Sexta-feira, na cidade da Matola, província de Maputo, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), por ocasião da celebração dos 37 anos, hoje, 18 de Setembro, desde a criação do sistema de segurança social obrigatório em Moçambique.
A saudação foi feita no quadro da visita do chefe do Estado à província de Maputo, durante a sua passagem pelo stand do INSS, instalado no Instituto Comercial da Matola, tendo, na ocasião, desafiado a instituição a continuar a criar condições que facilitem a inscrição e o pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores por conta própria (TCP).
O sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo INSS, foi criado pela Lei n.º 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência material dos trabalhadores nos casos de doença, velhice, redução da capacidade para o trabalho e para sobrevivência dos seus familiares. Para assinalar os 37 anos da existência do sistema, o INSS promove, ao longo da semana, diversas actividades, sob o lema “Por uma Segurança Social mais Inclusiva”, reafirmando o compromisso de aproximar os serviços dos cidadãos e ampliar o acesso à protecção social.
Neste contexto, decorrem em todo o país diversas actividades comemorativas, com destaque para palestras dirigidas a contribuintes, beneficiários e trabalhadores por conta própria, debates radiofónicos e televisivos, campanhas de sensibilização e divulgação dos serviços, entre outras iniciativas. As actividades visam reforçar a sensibilização sobre a importância da segurança social e promover uma maior adesão ao sistema, contribuindo para uma protecção social cada vez mais abrangente e inclusiva.
