O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que gere o sistema de segurança social obrigatório no país, processou, no período de Janeiro a Setembro do ano em curso, em todo o país, cerca de 146 mil pensões, nas diferentes categorias previstas por lei.
A informação foi partilhada pela Primeira- ministra, Maria Benvinda Levi, esta Quarta-feira, 14 de Outubro, no Centro Cultural Moçambique-China, na cidade de Maputo, durante o discurso de abertura da V Conferência Nacional sobre Protecção Social, que decorre de 14 a 15 de Outubro, sob o lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano”.
Para além de pensões, ainda de acordo com Benvinda Levi, foram também processados cerca de 11 mil subsídios, reafirmando, assim, a importância do sistema contributivo na protecção dos trabalhadores e das suas famílias no nossos país, não obstante os desafios que se impõem aos sistemas de protecção social em geral.
Na ocasião, a Primeira-ministra defendeu a aproximação entre a segurança social básica, gerida pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS) e a segurança social obrigatória, do INSS. Isto porque, explicou, a primeira protege as pessoas que, pela pobreza, idade, deficiência ou outras circunstâncias, não dispõem de capacidade suficiente para assegurar, de forma autónoma, a sua protecção. Enquanto isso, a segurança social obrigatória garante que os cidadãos economicamente activos e as suas famílias estejam protegidos dos riscos sociais ao longo da vida, não só, como também na fase profissionalmente activa.
Na visão do governo, disse a Primeira-ministra, investir na protecção social é investir nas pessoas, mais concretamente na criança que se quer saudável e educada, é proteger o trabalhador e a sua família.
