Um total de 20 vendedores do Mercado de Mutxessane, na localidade de Licuar, distrito de Nicoadala, província da Zambézia, aderiu, há dias, ao sistema de segurança social obrigatório, na categoria de trabalhadores por conta própria (TCP), no âmbito das acções de sensibilização e expansão da cobertura da protecção social, promovidas pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A inscrição daqueles trabalhadores do sector informal foi feita por uma equipa do Posto de Atendimento do INSS em Nicoadala, liderada por Gorete Mefino, que ministrou uma palestra e efectuou contactos inter-pessoais, divulgando o Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro, bem como esclarecendo os trabalhadores sobre os direitos e deveres no âmbito do sistema gerido pelo INSS, entre outros aspectos mais frequentes.
Ainda durante a acção de sensibilização, os vendedores do mercado foram esclarecidos sobre as vantagens da inscrição no INSS, a importância do pagamento regular das contribuições e os benefícios oferecidos pela segurança social na protecção dos trabalhadores e das suas famílias, sobretudo perante situações de vulnerabilidade social. A equipa destacou, igualmente, a necessidade de os trabalhadores do sector informal aderirem ao sistema, de modo a garantirem o acesso às prestações sociais, nos termos da legislação em vigor.
Tratou-se de mais uma iniciativa enquadrada na estratégia do INSS de aproximar os serviços das comunidades, levando a informação sobre a segurança social directamente aos locais onde os cidadãos desenvolvem as suas actividades económicas, sem necessidade de se deslocarem às instalações da instituição à procura dos serviços por esta prestados.
