O Conselho Empresarial Provincial (CEP) e a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) voltaram a dar voto de confiança à delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo, no âmbito da parceria existente entre estas instituições, visando a expansão da cobertura da segurança social obrigatória e da protecção de um número de trabalhadores cada vez maior.
A garantia foi transmitida à delegada provincial do INSS, Hermenegilda Maria Carlos, durante a visita realizada recentemente às delegações provinciais da CONSILMO e do CEP, localizadas na capital provincial de Maputo, cidade da Matola, com o objectivo de fortalecer as relações institucionais existentes e identificar estratégias conjuntas para o alargamento da cobertura da segurança social obrigatória na província.
Na CONSILMO, onde se reuniu com o coordenador provincial da agremiação, Gonçalves Zita, a delegada do INSS abordou questões relacionadas com a protecção dos direitos dos trabalhadores, com destaque para a necessidade de intensificar as campanhas de sensibilização junto dos contribuintes, visando a inscrição de trabalhadores ainda não abrangidos pelo sistema. Os dois responsáveis concordaram, igualmente, em reforçar as acções de divulgação e sensibilização dirigidas aos trabalhadores por conta própria (TCP), incentivando a sua adesão ao sistema.
Já no Conselho Empresarial Provincial, onde manteve encontro com o respectivo presidente provincial, Danilo Satar Adam, foram passados em revista os principais desafios da instituição, tendo Hermenegilda Carlos solicitado apoio para a necessidade de um maior envolvimento do empresariado na regularização da situação contributiva das empresas e na inscrição dos respectivos trabalhadores na segurança social.
Para Hermenegilda Maria Carlos, é importante a articulação entre o INSS, os sindicatos e o sector empresarial para a consolidação de um sistema de protecção social que se quer, cada vez mais, inclusivo, dado que é com o envolvimento activo de todos os parceiros que será possível conseguir assegurar que todos os trabalhadores, formais e por conta própria, estejam protegidos.
No balanço da visita, tanto a CONSILMO, como o CEP, manifestaram a sua disponibilidade para o aprofundamento da cooperação institucional com o INSS, defendendo, ainda, a elaboração de um plano operacional conjunto destinado à intensificação da sensibilização dos contribuintes e para promover o cumprimento das obrigações contributivas.
