MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


A Delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) da Cidade de Maputo participa no II Fórum Económico da Mulher, que decorre de 21 a 22 de Outubro de 2026, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na capital do país.

O evento, que reúne representantes do Governo, organizações da sociedade civil, mulheres empreendedoras e diversos actores sociais, contou, na cerimónia de abertura, realizada nesta quarta-feira (21), com a presença do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, que destacou o empoderamento económico da mulher como uma causa nacional que exige o envolvimento de todos os sectores da sociedade.

Na ocasião, o Chefe do Estado sublinhou a importância de reforçar os mecanismos de promoção da autonomia económica feminina, reconhecendo o papel determinante da mulher no desenvolvimento sustentável e no crescimento da economia moçambicana.

Por sua vez, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, saudou as organizações da sociedade civil pela iniciativa de colocar o empoderamento económico da mulher no centro do debate sobre o desenvolvimento nacional. A governante destacou que a mobilização da sociedade civil constitui uma oportunidade para o Governo escutar as preocupações das mulheres e construir, de forma participativa, soluções que respondam às suas necessidades e aspirações.

À margem do fórum, a Delegação do INSS da Cidade de Maputo mobilizou uma equipa técnica para assegurar a divulgação dos serviços e o atendimento aos participantes, com particular enfoque na inclusão dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) no Sistema de Segurança Social Obrigatória.

No stand institucional, foram disponibilizados diversos serviços, nomeadamente a emissão de cartões biométricos, o cadastro na plataforma M-Contribuição, a actualização de dados, a consulta da situação contributiva e a inscrição de novos Trabalhadores por Conta Própria.

Como resultado das actividades realizadas no primeiro dia do evento, o INSS inscreveu 13 novos Trabalhadores por Conta Própria e emitiu 120 cartões biométricos, contribuindo para a expansão da cobertura da Segurança Social e a aproximação dos serviços aos cidadãos.

A participação do INSS neste fórum constitui igualmente uma oportunidade para sensibilizar as mulheres que desenvolvem actividades económicas por conta própria sobre a importância da sua integração no sistema, garantindo-lhes maior protecção social e acesso às prestações previstas na legislação. A iniciativa enquadra-se nos esforços da instituição para promover uma Segurança Social cada vez mais inclusiva.