MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através da Delegação Provincial do Niassa, está a intensificar, à escala provincial, acções de divulgação e sensibilização sobre o Sistema de Segurança Social Obrigatória, com vista a aproximar os serviços dos cidadãos, promover a inclusão de mais trabalhadores e contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas para o presente ano.

As actividades decorrem em diferentes distritos da província sob coordenação dos técnicos e respectivos Delegados Distritais do INSS, envolvendo a realização de palestras, encontros com empresas, contribuintes, trabalhadores e outros segmentos da sociedade.

Durante as acções, as equipas do INSS prestam esclarecimentos sobre os direitos e deveres dos contribuintes e beneficiários, os procedimentos de inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), a regularização de situações de dupla inscrição e as vantagens da utilização da plataforma digital M-Contribuição, entre outros serviços disponibilizados pela instituição.

Paralelamente, estão a ser promovidos encontros de sensibilização junto de empresas, mercados e outros locais de concentração de trabalhadores, com particular enfoque na importância da inscrição e contribuição regular para o sistema de segurança social.

A iniciativa enquadra-se nos esforços da instituição para alargar a cobertura da segurança social, fortalecer a cultura contributiva e garantir que mais cidadãos tenham acesso à informação sobre os seus direitos e deveres no âmbito da protecção social.

Com estas acções, a Delegação Provincial do INSS no Niassa reafirma o seu compromisso de aproximar os serviços das comunidades, promovendo uma segurança social cada vez mais acessível, abrangente e inclusiva.