MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


Uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), da Cidade de Maputo, manteve um encontro de cortesia com o Conselho Municipal de Maputo, com o objectivo de analisar possibilidades de integração dos trabalhadores daquela autarquia no Sistema de Segurança Social Obrigatória.

A delegação do INSS, chefiada pela Delegada da Cidade de Maputo, Hortência Mucambe Banze, foi recebida pela Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Rutilia Microsse, que manifestou abertura ao diálogo e ao reforço da cooperação institucional em matérias relacionadas com a protecção social dos funcionários municipais.

Durante o encontro, a delegada do INSS destacou a importância da inscrição dos trabalhadores no sistema, sublinhando os benefícios da protecção social, nomeadamente o acesso às prestações legalmente previstas e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores em situações de doença, invalidez, velhice e sobrevivência.

Por sua vez, a Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos reconheceu a pertinência da iniciativa, considerando a necessidade de reforçar os mecanismos de protecção social dos funcionários municipais, tendo em conta o seu papel na prestação de serviços públicos e no desenvolvimento da Cidade de Maputo.

O encontro constituiu, igualmente, uma oportunidade para a troca de informações e identificação de mecanismos de colaboração institucional, com vista ao aprofundamento da análise dos procedimentos administrativos e legais necessários à eventual integração dos trabalhadores da autarquia no sistema.

A iniciativa enquadra-se nos esforços do INSS de alargamento da cobertura da segurança social obrigatória, através do fortalecimento de parcerias com instituições públicas e privadas, visando promover uma cultura de inscrição, contribuição e protecção social dos trabalhadores moçambicanos.