MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


As autoridades do distrito de Marracuene e a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo vão incrementar a sua cooperação institucional, visando o reforço do processo de inscrição no sistema de segurança social obrigatório de contribuintes (empresas), beneficiários (trabalhadores), assim como dos trabalhadores que actuam no sector informal, estes últimos através do regime de trabalhadores por conta própria (TCP).

O facto foi manifestado em encontros havidos em Marracuene, há dias, entre o INSS, através da delegada provincial em Maputo, Hermenegilda Maria Carlos, e a secretária permanente do distrito, Nércia Paula Mambo Sevene, em representação da administradora do distrito, durante a visita efectuada pela primeira. Na ocasião, a delegada do INSS        enalteceu o apoio que o distrito tem prestado ao INSS na divulgação do sistema e solicitou o reforço da colaboração na mobilização de empresas e trabalhadores do sector informal, com vista à sua inscrição.

O mesmo apoio foi formulado às autoridades autárquicas de Marracuene, onde Hermenegilda Carlos foi recebida pelos vereadores das áreas de infra-estruturas, Aníbal Bechel, e da cultura, juventude e desportos, Caetano Faustino, em representação do respectivo edil, Shafi Sidat.

Durante o encontro foram abordadas questões relacionadas com o reforço da colaboração institucional para a inscrição de mais TCP na segurança social, para além de ter solicitado apoio às autoridades municipais para uma interacção com os chefes dos mercados, visando a sensibilização de vendedores para a importância da sua inscrição no sistema e dos benefícios da protecção social.

Na mesma visita, a delegada do INSS em Maputo escalou Guava Shopping Center, Lda, um dos mais recentes contribuintes do INSS no distrito, o qual foi, igualmente, sensibilizado a assegurar a protecção social dos seus trabalhadores, através do cumprimento regular das obrigações contributivas, garantindo-lhes, deste modo, o acesso aos benefícios previstos na legislação em vigor, sobretudo em situações de doença, maternidade, velhice e outras eventualidades previstas nesse âmbito.

A delegação distrital do INSS em Marracuene, de frisar, contabilizava, até ao mês de Setembro passado, um total de 965 trabalhadores por conta própria, 29.026 trabalhadores por conta de outrem (TCO) e 1.776 contribuintes inscritos.