O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, defendeu a 23 de Junho, em Maputo, a necessidade do empresariado nacional colaborar com o INSS na eliminação dos focos de emissão de Certidão de Quitação falsa, cuja acção, segundo diz, fragiliza a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social.
“Temos conhecimento de que existem empresas que entram em jogadas com funcionários do INSS no activo ou expulsos, na obtenção da Certidão de Quitação Falsa. Solictamos a vossa colaboração pois, esta acção fragiliza a sustentabilidade do próprio Sistema de Segurança Social que depende das contribuições para responder atempadamente às solicitações dos Utentes”.
O PCA do INSS fez este apelo no encontro mantido com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), no quadro da visita de trabalho que efectua à Cidade de Maputo.
No encontro, Francisco Mazoio ficou a saber dos principais constrangimentos da classe do empresariado nacional, mormente na demora da emissão da certidão de quitação, bem como das prestações quando solicitadas.
Segundo o Vice-Presidente do CTA para o Pelouro da Política Laboral e Acção Social, Rui Monteiro, a demora na emissão da certidão de quitação coloca em risco a participação de empresas em concursos de prestação de serviços.
Gostariamos de solicitar ao INSS a trabalhar no sentido de reduzir o tempo de espera para o acesso à Certidão de Quitação pois não raras vezes, corremos o risco de perdermos vários concursos que participamos. Pedimos igualmente que o INSS melhore ainda mais o atendimento e o tempo de espera das várias prestações que solicitamos”.
No mesmo encontro, Rui Monteiro manifestou a disponibilidade da CTA em apoiar o INSS na disponibilização aos seus associados, de informações relacionadas com o Sistema de Segurança Social Obrigatório.
“Estamos abertos a trabalhar com o INSS para o efeito, dispomos de várias plataformas, sendo a destacar a plataforma Provedor dos empresários, que é um canal pelo qual se tem esclarecido vários assuntos relacionados aos empresários. Por isso, solicitamos ao INSS a indicar um ponto focal para divulgar o Sistema de Segurança Social aos associados, através desta via”- considerou.
Pormenores do encontro mantido entre o PCA do INSS, Francisco Mazoio, e os empregadores