MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, advertiu aos contribuintes devedores do Sistema, na Província de Inhambane, a implicação da não canalização, ao INSS, dos descontos dos trabalhadores.

 

“É preciso que saibam que a Dívida de Contribuições tem implicações sociais e jurídicas graves, pois, para além do facto dos trabalhadores e seus familiares que queiram se beneficiar de alguma prestação serem vedados esse direito, a dívida de contribuições quando não paga, gera multas e juros de mora, e caso não haja interesse da entidade empregadora em saná-la de forma amigável, o INSS pode accionar os mecanismos jurídicos de cobrança coerciva”.

Esta foi a tónica das intervenções do PCA do INSS, nos encontros que manteve com alguns contribuintes devedores do Sistema, na Cidade de Inhambane, bem nos distritos de Maxixe, Vilanculos e Massinga, no quadro da visita de trabalho que efectuou, de 30 de Junho a 04 de Julho à Província de Inhambane.

Dados da Delegação Provincial de Inhambane indicam que até Março de 2014 o registo de dívida ascendia aos 14 milhões de meticais para 362 contribuintes.


      Alguns momentos do encontro entre o PCA e alguns contribuintes devedores da Província de Inhambane

 


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