Maputo – (02/06/2016) – A Delegação Provincial do INSS da Cidade de Maputo (DCM) solicitou há dias, a colaboração da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), no combate à acções de descaminho de contribuições, por parte de alguns profissionais da classe, que prestam serviços a empresas.
Segundo o delegado do INSS da Cidade de Maputo, Sarmento Senda, o descaminho de contribuições por parte de alguns contabilistas, tem colocado em risco a protecção social dos trabalhadores que descontam para o Sistema e cujos valores das contribuições não chegam ao INSS.
Esta foi uma das preocupações apresentadas por Sarmento Senda, a 30 de Maio último, no encontro que a DCM manteve com a direcção da OCAM.
“O que sucede é que quando o contabilista não declara as contribuições no acto de pagamento ao INSS, ou omite alguns trabalhadores, está a perigar a protecção social destes trabalhadores, pois amanhã solicitarão prestações ao INSS e não serão pagas porque o seu desconto não chegou a instituição. Viemos a este encontro para solicitar a vossa colaboração na luta contra este fenómeno de descaminho de contribuições por parte de alguns contabilistas que prestam serviços a empresas”, disse.
O delegado do INSS, para além de lançar esta preocupação, solicitou igualmente aos membros da OCAM a se inscreverem no Sistema de Segurança Social, quer estejam a trabalhar em uma ou várias instituições, quer estejam em situação de conta de outrém ou por conta própría, pois, segundo defendeu, o Sistema de Segurança Social Obrigatória abrange os trabalhadores nas situações referenciadas.
Intervindo na ocasião, o secretário geral interino da OCAM, Gildo Cossa, compromete-se a transmitir a preocupação do INSS aos associados da sua organização.
Explicou igualmente que a OCAM tem privilegiado as acções de sensibilização dos seus membros e das empresas que prestam serviços, no sentido de canalizaram regularmente as contribuições ao Sistema de Segurança Social Obrigatória.
No quadro do encontro mantido entre a DCM e a OCAM, ficou acordada a necessidade de formalizar se um memorando de entendimento entre as duas instituições visando regular e sanar algumas preocupações mútuas.
Constituída no ano de 2012, a OCAM é uma organziação que congrega contabilistas e auditores certificados, contando com pouco mais de 4 mil associados de todo o País.
