Cabo Delgado – (25/03/2021) – O INSS e a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) no distrito de Chiúre, província de Cabo Delgado, vão trabalhar de forma articulada no pocesso de licenciamento das actividades e inscrição no Sistema de Segurança Social das empresas, através de equipas conjuntas.
O entendimento surge de um encontro havido, há dias, em Chiúre, entre o Delegado Provincial do INSS, Chomar Selemane e o Chefe do Posto de Cobrança da AT de Chiúre, Estêvão Horácio Domingos, no âmbito das acções levadas à cabo pela instituição, com vista a inscrição de mais empresas e trabalhadores no Sistema de Segurança Social.
No encontro, o Chefe do Posto de Cobrança da AT do Distrito de Chiúre, que faz fronteira com a Província de Nampula, enalteceu a disponibilidade do INSS e a articulação que as duas instituições têm tido, frisando que há a necessidade de partilha de informações entre as duas partes, no sentido de se prevenir a evasão fiscal.
Chomar Selemane manteve ainda encontro com a administradora do Distrito de Chiúre, Etelvina Rita Joaquim Fevereiro, que saudou o interesse da delegação provincial do INSS em consolidar a sua presença na região, em prol da garantia da protecção social dos trabalhadores e das suas famílias.
A Delegação Distrital do INSS em Chiúre ainda não tem instalações próprias, facto que levou a administradora distrital a disponibilizar um espaço para a construção de um posto de atendimento, como forma de fazer o acompanhamento da dinâmica sócio-económica que se regista naquele ponto da província, sobretudo face ao surgimento de novos investimentos.
A Delegação Distrital do INSS de Chiúre conta, actualmente, com 378 contribuintes (empresas), 4.107 beneficiários (trabalhadores), 159 TCP (Trabalhadorespor Conta Própria) e 43 pensionistas, estando, igualmente, a assistir os Distritos vizinhos de Ancuabe e Mecufi, ainda na Província de Cabo Delgado.
