Maputo – (08/06/2021) – Funcionários das Delegações Provinciais do INSS das regiões norte e sul do país, estão a ser capacitados desde Segunda-feira, 7 de Junho, em matérias de cálculo das reservas matemáticas.
O seminário da zona norte decorre na cidade de Lichinga e participam 12 técnicos das delegações provinciais do Niassa, Cabo Delgado e Nampula afectos as Repartições de atendimento, relações públicas e análise e processamento que, durante três dias, vão aperfeiçoar as técnicas de cálculo das reservas matemáticas no âmbito da articulação de sistemas de segurança social obrigatória, cujo processo tem vindo a exigir melhor domínio por parte dos funcionários que lidam com a matéria, devido à complexidade analítica e processual.
O delegado provincial do INSS em Niassa, Edson Célio da Purificação Domingos, falando como anfitrião do curso, disse que esta iniciativa, que descreveu de oportuna, tendo em conta as exigências do mercado, irá munir os funcionários abrangidos de ferramentas que os permitam identificar o contexto de cada processo referente a transferência de reservas matemáticas de um Sistema para outro, tendo em conta que tal exige uma maior atenção e técnicas específicas até à sua concretização.
A capacitação da zona sul, que terá a duração de três dias, decorre na Localidade da Ponta D´Ouro, no posto administrativo de Zitundo, distrito de Matutuine, na província de Maputo, envolvendo 16 funcionários provenientes das Delegações Provinciais da Cidade de Maputo, Província de Maputo, Gaza e Inhambane.
Intervindo na sessão da abertura, o delegado provincial do INSS de Maputo, Paulo Sergio Brito Dos Santos, apelou aos participantes para aprimorarem os conhecimentos sobre os cálculos das Transferências de Reservas Matemáticas.
Em Moçambique, vigoram no quadro do Decreto 13/2019, de 27 de Fevereiro, três sistemas de segurança social obrigatória, nomeadamente a Segurança Social gerida pelo Ministério da Economia e Finanças, através do Instituto Nacional da Previdência Social, virado para os funcionários e agentes do Estado, o Sistema gerido pelo INSS, virado para os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria, por último, o Sistema de Segurança Social gerido pelo Banco de Moçambique, virado para os funcionários do banco central.
As reformas legais introduzidas no país no âmbito da dinâmica do mercado sócio-laboral, concretamente, em matéria de segurança social, abriu possibilidade para muitos assalariados, e não só, do ponto de vista de manutenção dos direitos adquiridos, gozando da articulação dos sistemas, nomeadamente nas situações em que um trabalhador ou funcionário muda de um regime contributivo para outro, uma vez que pode levar consigo as suas contribuições feitas, através da transferência das respetivas reservas matemáticas.
Está previsto para a próxima semana a realização do seminário regional centro, onde participarão técnicos das províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.
