MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Tete – (25/07/2022) – A  Associação dos Confeiteiros e Cozinheiro de Moçambique estão a trabalhar, em articulação com as entidades empregadoras e patronais, bem como com o INSS na massificação da inscrição dos seus associados no Sistema de Segurança Social e garantir que as contribuições ou descontos salariais sejam canalizados regularmente ao Sistema, como forma de preservar o futuro dos seus membros e das respectivas famílias.

 

Esta pretensão foi manifestada na cidade de Tete, por Apolinária Piedade Venâncio Felimone, coordenadora nacional da agremiação, durante a IV Reunião dos Confeiteiros e cozinheiro de Moçambique, realizada no passado dia 19 de Julho, que contou com 35 participantes, nomeadamente confeiteiros, cozinheiros, técnicos da Autoridade Tributária de Moçambique e da Saúde.

 

No encontro, foram abordados vários temas, entre os quais os principais aspectos que constam no Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado através do Decreto do Conselho de Ministros, Nº 51/2017, de 9 de Outubro, que alargou a entrada no sistema de mais grupos sócio-económicos, com destaque para os trabalhadores por conta própria (TCP), regime no qual se inserem muitos membros desta associação.

 

A fonte manifestou preocupação face à fraca ou falta de inscrição e a canalização de contribuições ao sistema, por parte de muitos membros da agremiação, o que pode desprovê-los de protecção social, incluindo os seus dependentes.

 

Já para Maria da Piedade Domingos Mulaicho, falando em representação da Secretária de Estado na Província de Tete, a criação desta associação vem dar um grande contributo ao desenvolvimento do mercado da gastronomia ao nível da província, em vários aspectos, entre os quais a melhoria das condições laborais e na consciencialização e mobilização dos respectivos membros para a necessidade de estarem inscritos no Sistema de Segurança Social, tendo em vista o presente e o futuro social.

 

Maria Mulaicho encorajou as empresas de culinária e confeitaria em Tete a se filiarem na associação, de forma a se beneficiarem de possíveis incentivos, financiamentos e o direito de participarem na elaboração de determinadas políticas do Governo sobre este sector de actividade, potencial gerador de emprego e auto-emprego.

 

A Associação dos Confeiteiros e Cozinheiros de Moçambique predispõe-se a trabalhar, de forma articulada, com o INSS para que mais trabalhadores do sector informal entrem no Sistema de Segurança Social, com esta abertura do Governo, viabilizada pela aprovação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, para que mais moçambicanos, com renda, garantam o seu futuro social.

A estratégia governamental, no âmbito da protecção social, é de levar mais cidadãos, economicamente activos e que produzem a sua renda, para o sistema, como forma de combater a pobreza e a indigência, através da canalização de contribuições, visando o seu futuro, bem como o presente, uma vez que o Sistema tem já previsto benefícios para o trabalhador inscrito, desde que tenha a sua situação contributiva regular, como são os casos de doença, o subsídio de funeral, de maternidade, entre outros.

 


Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Skip to content