Província de Maputo – (10/08/2022) – Estudantes do distrito de Matutuine foram consciencializados, há dias, sobre a importância do Sistema de Segurança Social, como forma de, desde a tenra idade, prepararem o seu futuro social.
As acções educativas estão a ser levadas a cabo pela Delegação Distrital do INSS de Matutuine, através de palestras em diferentes instituições e níveis de ensino deste ponto do sul da província.
A iniciativa do INSS visa dotar os alunos finalistas do ensino médio, técnico-profissional, os estudantes universitários, bem como outros extractos juvenis de conhecimentos sobre os seus direitos e deveres inerentes à segurança social, numa perspectiva de futuros trabalhadores e contribuintes do Sistema de Segurança Social.
No encontro, que aconteceu na Escola Comunitária Graça Machel, onde participaram 70 estudantes, o INSS esteve representado pelo Delegado Distrital de Matutuine, Arnaldo Muteto, que destacou a importância dos alunos terem conhecimentos sobre o Sistema de Segurança Social, como forma de garantir a sua protecção social e de seus familiares.
Os estudantes congratularam-se com a iniciativa do INSS em partilhar informações sobre as vantagens da inscrição no Sistema de Segurança Social, tendo solicitado mais acções de divulgação, dado que este é um assunto pertinente e com os conhecimentos adquiridos poderão sensibilizar os seus parentes e guardas da escola.
É importante que, no entender do INSS, a abordagem destas matérias comece mais cedo, em que estes futuros actores do mercado laboral dominem a componente da Segurança Social, porque é nela onde reside o futuro de qualquer pessoa que trabalha e rende para a sua vida social. Razão pela qual, nas palestras são abordadas, entre outras perspectivas, a importância de estar inscrito no Sistema, a emissão de declarações e o pagamento de contribuições no Sistema de Segurança Social Obrigatória, bem como os prazos estabelecidos para o efeito, o enquadramento dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e a Manutenção Voluntária no Sistema.
Estudantes, os beneficiários de cursos de formação profissional e candidatos a emprego e ao auto-emprego, à escala nacional, têm merecido a atenção do INSS, tendo em conta o futuro desta camada social, em matéria de Segurança Social, promovendo a consciencialização sobre a importância de estar inscrito no Sistema de Segurança Social, na perspectiva de preparar o futuro social, ainda cedo, em parceria com outras instituições públicas e privadas.
Trata-se de uma política governamental que visa a preparação deste grupo social para o mercado formal, começando, desde cedo, com o domínio dos processos iniciais para o efeito, entre os quais a conciliação da vida profissional e o ciclo contributivo para o seu futuro social e dos seus dependentes, através do seu rendimento no presente.
A estratégia do INSS consiste em mobilizar os jovens e outros grupos, economicamente activos, a inscreverem-se no sistema de segurança social e assim começarem, ainda cedo, a contribuir com regularidade, como forma de garantir o seu futuro, bem como usufruir dos benefícios que o sistema oferece no presente. O novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória (SSO), aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, abre espaço para a entrada no Sistema de Segurança Social de mais grupos, mesmo que não sejam assalariados, incluindo os que actuam na economia informal, os quais são enquadrados no regime dos TCP.
