Zambézia – (1/11/2022)- Arranca, para breve, as obras para a construção de um posto de atendimento do INSS no distrito de Pebane, no quadro da estratégia do sector visando levar os serviços prestados até aos utentes mais distantes, sobretudo os localizados em regiões onde ainda não se encontram implantadas infra-estruturas para o efeito.
O distrito costeiro de Pebane, segundo Paulo Majacunene, delegado provincial do INSS na Zambézia, que esteve de visita à região, na semana finda, é um dos que precisavam de instalações próprias para o seu funcionamento, à semelhança do que acontece, paulatinamente, por toda a província, nomeadamente com a construção de edifícios de raíz para albergar os serviços da Segurança Social, como delegações distritais e postos de atendimento.
Em Pebane, onde visitou as localidades de Gurai, Mocubela, Naburi e a vila sede de Pebane, o delegado provincial do INSS manteve contactos com as autoridades governamentais e auscultou os contribuintes e beneficiários do Sistema de Segurança Social sobre diversos aspectos do seu funcionamento, para além de encontros de sensibilização dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) para a sua inscrição no Sistema.
Paulo Majacunene enalteceu o esforço das autoridades do distrito de Pebane, sobretudo por terem cedido um espaço onde serão erguidas as futuras instalações do INSS. A nível daquela província da região central do país, o INSS está a construir outros postos de atendimento nos distritos de Gilé, Mopeia, Namacurra e Nicoadala, para além das obras em curso para a construção da futura delegação distrital do INSS em Milange, cuja entrada em funcionamento destes empreendimentos está prevista para o próximo ano.
No encontro de auscultação aos contribuintes e beneficiários, para além de ter ouvido as preocupações destes, Paulo Majacunene sublinhou a importância dos contribuintes em manterem a situação contributiva regular, para permitir que o INSS cumpra com a sua obrigação social, mais concretamente a de pagar as prestações requeridas pelos beneficiários, especificamente nas situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho e, consequentemente, tornar o sistema de segurança social funcional e robusto.
No mesmo diapasão, exortou aos trabalhadores estrangeiros para a necessidade de observarem e cumprirem com a obrigação regulamentar de declarar ao INSS o salário constante no contrato de trabalho, alertando, ao mesmo tempo, sobre o imperativo legal de só empregar os trabalhadores nacionais de acordo com a quota percentual prevista na Lei 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), bem como de outras aberturas constantes do mesmo instrumento, em caso de exceder o referido limite percentual.
No âmbito da sensibilização dos TCP, foi realizada uma palestra com os pescadores da localidade de Gurai, que resultou na inscrição, no local, de 4 trabalhadores por conta própria. De referir que em toda a província da Zambézia já estão inscritos no sistema 4.270 trabalhadores deste grupo sócio-económico, que exercem as suas actividades em diferentes ramos de actividade.
Importa salientar, ainda, que a construção de postos de atendimento aos utentes do Sistema da Segurança Social obrigatória, gerido pelo INSS, está a acontecer um pouco por todo o país, com o objectivo de facilitar o atendimento ao público das zonas ou locais onde os serviços da instituição ainda não se encontrem estabelecidos, em termos de instalações.
O INSS adoptou um modelo de postos de atendimentos mais adequado para a necessidade detectada, que compreende um conjunto de infra-estruturas e serviços adjacentes, e não apenas uma casa, compreendendo o próprio edifício principal, que leva um acabamento em mármore e alumínio, um tecto falso, um muro de vedação, uma pavimentação, jardim no pátio, para além de uma guarita, um portão com uma cerca eléctrica e um alpendre para viaturas.
Para além destes componentes, o modelo conta, ainda, com um furo de água, com o respectivo suporte e tanques, um depósito subterrâneo, um sistema de vídeo vigilância e um gerador eléctrico próprio, assim como duas casas de banho, sendo uma interna e outra externa. Nota-se, ainda, no custo total da construção de cada posto de atendimento, a instalação da rede de base de dados do SISSMO (Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique).