Maputo – (08/11/2022) – Decorreram hoje, em todas as três regiões do país, nomeadamente Norte, Centro e Sul, os seminários de validação do Plano Estratégico do INSS (PEINSS) para o período 2023-2027, que estava em consulta pública desde Outubro do ano transacto.
Estes eventos têm como objectivo validar as propostas elaboradas ao longo do período de auscultação, junto dos stackhorlders, que alimentaram o documento na fase inicial do processo, com vista a garantir maior participação de todo o público interessado na elaboração do Plano estratégico do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
As cidades de Nampula (pela zona norte do país), Chimoio (Centro) e o posto administrativo de Macaneta, no distrito de Marracuene, pela zona Sul, acolheram os referidos seminários, de um dia, que contarão com a participação dos parceiros sociais, representantes das instituições do Estado, contribuintes, beneficiários e pensionistas envolvidos na fase de consulta pública, em que se destacam os representantes da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM – CS), da Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) e dos Conselhos Empresariais Provinciais (CEP).
O documento em referência, ou seja, o PEINSS 2023-2027, constitui um instrumento de gestão que irá orientar a actuação da instituição, no âmbito da sua missão consagrada no artigo 1 do Decreto nº 17/88, de 27 de Dezembro, que cria o INSS, como a gestora do regime de Segurança Social no país.
Trata-se do segundo plano estratégico do INSS, que resulta de um trabalho exaustivo desenvolvido por uma equipa de funcionários, mandatada pela Direcção-Geral da instituição, com vista a definir os objectivos estratégicos no período em alusão, em que foi usado, como ponto de partida, o Plano Estratégico 2014-2018, ajustado a 2022 (PEINSS 2014-2022), que permitiu estabelecer bases para a projecção do próximo quinquénio.
Durante o processo de preparação e elaboração, foram realizadas, ao nível nacional, consultas públicas aos utentes do Sistema, aos parceiros sociais e outras entidades afins, bem como aplicados questionários aos funcionários do INSS.
O PEINSS 2023-2027, que tem como lema “Por uma Segurança Social mais Inclusiva”, inspirado na visão do INSS definida para o período, definiu, para a sua operacionalização, quatro pilares estratégicos, nomeadamente a Expansão do Sistema; a Sustentabilidade do Sistema; a Comunicação e Imagem, bem como o Desenvolvimento Institucional. O referido instrumento estratégico contém, ainda, doze objectivos estratégicos, cuja materialização é feita através de 58 acções estratégicas de impacto relevante para o sistema de segurança social obrigatória do país.
De recordar que a auscultação do plano estratégico do INSS foi lançada pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, a 7 de Outubro de 2021.
Depois dos encontros regionais, será realizado ainda este ano um seminário nacional de validação do PEINSS.
