MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Inhambane – (10/02/2023) – A Delegação Provincial do INSS de Inhambane iniciou, há dias, encontros com os parceiros sociais para, de forma conjunta, passar em revista aquilo que foi o desempenho da instituição durante o ano transacto, tanto no âmbito das actividades realizadas pelo INSS, como pelo funcionamento do sistema de segurança social obrigatória. Desta vez coube aos empregadores, através do Conselho Empresarial Provincial de Inhambane (CEP), com quem fez o balanço nesse sentido, no âmbito da implementação do Plano Económico e Social (PES) do sector, referente ao ano de 2022.

 

 

Trata-se de uma prática da instituição, tendo em conta que o INSS é gerido de forma tripartida, isto é, Governo, Empregadores e Trabalhadores, em que se avalia de forma conjunta, com o intuito de melhorar a prestação de serviços aos utentes, bem como para o alcance das metas anuais.

 

A delegada provincial do INSS em Inhambane, Rabia Abacar, agradeceu ao CEP pela presença interventiva com que se tem caracterizado naqueles encontros, não se esquecendo, por outro lado, do grande contributo de todos os parceiros sociais do INSS na província de Inhambane, nomeadamente a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), os Órgãos da Administração da Justiça, bem como o próprio Conselho Empresarial Provincial (CEP) e outros actores do mercado de trabalho.

 

Por sua vez, Abdul Razaque, Presidente do CEP em Inhambane, elogiou o INSS pelo modelo de diálogo adoptado, assim como o alcance integral das metas previamente traçadas no ano transacto, disse ainda que a sua agremiação continuará a colaborar com o INSS, tendo, na ocasião, deixado algumas sugestões de estratégias que, em conjunto, na sua opinião, poderão resultar na entrada massiva de novos trabalhadores e contribuintes no sistema de segurança social. Uma das estratégias, de natureza multissectorial, está relacionada com a luta conjunta de transformar as empresas informais em formais, para um melhor controlo e que o envio de listagem dos devedores para àquele órgão, seja um dos caminhos a usar para que ajude ao INSS na educação cívica dos mesmos.

 

Importa referir que a delegação provincial do INSS em Inhambane atingiu todas as metas traçadas para o PES-2022, tendo inscrito 746 contribuintes (empresas), 7.173 beneficiários (trabalhadores) e 686 trabalhadores por conta própria (TCP). 

 

Para além do balanço conjunto das actividades realizadas pelo sector, nos referidos encontros têm sido traçadas estratégias de sensibilização de diferentes extractos sócio-económicos da província, com vista a se inscreverem no sistema de segurança social obrigatória, para a salvaguarda do seu futuro social e dos seus dependentes, bem como para o usufruto dos benefícios que o mesmo oferece.

 

 


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