Zambézia – (28/02/2023) – Arrancaram, na passada Segunda-feira, 27 de Fevereiro, as obras para a construção do futuro posto de atendimento do INSS no distrito de Pebane, província da Zambézia, no quadro da estratégia do sector, que visa levar os serviços prestados até aos utentes mais distantes, sobretudo os localizados em regiões onde ainda não se encontram implantadas infra-estruturas para o efeito.
A cerimónia foi testemunhada por membros do governo distrital, contribuintes, beneficiários, pensionistas do INSS e as autoridades tradicionais. Com a construção daquele posto de atendimento, cujas obras durarão seis meses, os utentes dos serviços de segurança social de Pebane deixarão de se deslocar ao distrito de Mocuba para o efeito, poupando, assim, tempo e recursos.
Presentemente, o INSS em Pebane conta com 251 contribuintes (empresas), 1.788 beneficiários (trabalhadores), 119 trabalhadores por conta própria (TCP), bem como 43 pensionistas. Após a conclusão, para além de Pebane, o futuro posto de atendimento assistirá, igualmente, os utentes do sistema de segurança social que se encontram no vizinho distrito de Maganja da Costa, sobretudo a zona de Pebane sede – Quichanga, o posto Administrativo de Naburi, bem como o posto administrativo de Bajone (Maganja da Costa).
O Administrador do Distrito de Pebane, Eduardo Vida, que esteve na cerimónia do início das obras, enalteceu o esforço empreendido pelo INSS, de aproximar os seus serviços aos utentes, tendo, por outro lado, observado que o posto de atendimento ora em construção vai galvanizar mais os serviços e, consequentemente, irá aumentar o número de contribuintes e beneficiários do sistema de segurança social, porque irá abrir caminho para uma maior abrangência, com destaque com a entrada de trabalhadores por conta própria que naquele distrito, maioritariamente, exercem as suas actividades no sector comercial e pesqueiro.
Por seu turno, Paulo Majacunene, o delegado provincial do INSS na Zambézia, disse que Pebane é um dos distritos que precisava de instalações próprias para o seu funcionamento, à semelhança do que acontece, paulatinamente, por toda a província, nomeadamente com a construção de edifícios de raíz para albergar os serviços da segurança social, como delegações distritais e postos de atendimento.
Majacunene reconheceu o esforço das autoridades do distrito de Pebane, sobretudo por terem cedido um espaço onde estão a ser erguidas as futuras instalações do INSS. Paulo Majacunene sublinhou a importância dos contribuintes em manterem a situação contributiva regular, para permitir que o INSS cumpra com a sua obrigação social, mais concretamente a de pagar as prestações requeridas pelos beneficiários, especificamente nas situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho e, consequentemente, tornar o sistema de segurança social funcional e robusto.
Importa salientar, ainda, que a construção de postos de atendimento aos utentes do sistema da segurança social obrigatória, gerido pelo INSS, está a acontecer um pouco por todo o país, com o objectivo de facilitar o atendimento ao público das zonas ou locais onde os serviços da instituição ainda não se encontrem estabelecidos, em termos de instalações.
O INSS adoptou um modelo de postos de atendimentos mais adequado para a necessidade do momento, que compreende um conjunto de infra-estruturas e serviços adjacentes, e não apenas uma casa, compreendendo o próprio edifício principal, que leva um acabamento em mármore e alumínio, um tecto falso, um muro de vedação, uma pavimentação, jardim no pátio, para além de uma guarita, um portão com uma cerca eléctrica e um alpendre para viaturas.
Para além destes componentes, o modelo conta, ainda, com um furo de água, com o respectivo suporte e tanques, um depósito subterrâneo, um sistema de vídeo vigilância e um gerador eléctrico próprio, assim como duas casas de banho, sendo uma interna e outra externa. Nota-se, ainda, no custo total da construção de cada posto de atendimento, a instalação da rede de base de dados do SISSMO (Serviço de Informação da Segurança Social de Moçambique).
