Manica – (07/07/2023) – A Associação dos Confeiteiros e Cozinheiros de Moçambique (ACCM), na zona centro do País, está a trabalhar, em articulação com as entidades empregadoras, bem como com o INSS, na massificação da inscrição dos seus associados no Sistema de Segurança Social e garantir que as contribuições sejam canalizadas, regularmente, como forma de preservar a protecção social dos seus membros e das respectivas famílias.
Esta aposta foi manifestada na cidade de Chimoio, capital da província de Manica, por Sónia Maria Mboa, vice-presidente da agremiação, durante a sua VII reunião regional, que contou com 26 participantes das províncias de Sofala e Tete, para além da anfitriã, nomeadamente confeiteiros, cozinheiros e outros representantes de sectores afins, em que foram abordados vários temas, entre os quais os principais aspectos que constam no Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado através do Decreto do Conselho de Ministros, nº 51/2017, de 9 de Outubro, que alargou a entrada no Sistema de mais grupos sócio-económicos, com destaque para os Trabalhadores por Conta Própria (TCP), regime no qual se inserem os membros desta associação.
Na ocasião, a equipa do INSS destacada para o encontro, fez a radiografia em torno do Sistema de Segurança Social, ressaltando a pertinência de os trabalhadores estarem nela inscritos e os benefícios que o mesmo oferece, tanto no presente, como no futuro.
Para o INSS, a existência desta associação vem dar um grande contributo ao desenvolvimento do mercado da gastronomia ao nível daquela região central do país, em vários aspectos, entre os quais a melhoria das condições laborais e na consciencialização e mobilização dos respectivos membros para a necessidade de estarem inscritos no Sistema de Segurança Social, tendo em vista o presente e o futuro social.
Chamou atenção aos outros membros e não membros que actuam no sector a se filiarem na associação, de forma a preparar o seu futuro e dos seus familiares, através de uma protecção social com base no que hoje ganham.
Por outro lado, a vice-presidente da associação, que enalteceu o INSS pelo trabalho que tem vindo a levar visando a inscrição de trabalhadores do ramo no sistema que gere, manifestou preocupação face à fraca ou falta de inscrição e a deficiente canalização de contribuições ao Sistema, por parte de muitos membros da sua agremiação, o que pode desprovê-los de protecção social e, consequentemente, a situação vir a alastrar-se até aos seus dependentes e provocar instabilidades sociais.
A estratégia governamental, no âmbito da protecção social, é de levar mais cidadãos, economicamente activos e que produzem a sua renda, para o Sistema, como forma de combater a pobreza e a indigência, através da canalização de contribuições, visando o seu futuro, bem como o presente, uma vez que o Sistema tem já previsto benefícios para o trabalhador inscrito, desde que tenha a sua situação contributiva regular, como são os casos de doença, internamento hospitalar, maternidade, velhice, invalidez e morte, em que são atribuidos subsídios e a afixação de pensões de diversos contextos.
No final da reunião de Chimoio, foram identificados alguns membros da Associação dos Confeiteiros e Cozinheiros de Moçambique que ainda não estão inscritos, tendo já iniciado um processo de inscrição dos mesmos no Sistema de Segurança Social Obrigatória.
