Tete – (12/07/2023) – Os produtores e comerciantes de diversos produtos, ao nível do distrito de Chifunde, inteiraram-se do funcionamento do Sistema de Segurança Social e dos benefícios que o mesmo oferece, tendo prometido a sua inscrição no INSS para garantir a sua protecção social e a dos seus dependentes.
O facto foi manifestado durante uma sensibilização sobre a importância da Segurança Social, realizada pelo INSS, no passado dia 6 de Julho, naquela vila sede distrital, no decurso de uma feira provincial de comercialização agrária, destinada à promoção da produção local, cujo evento foi dirigido pelo respectivo governador provincial, Domingos Juliasse Viola.
Os visados ficaram a saber que o Sistema de Segurança Social obrigatória é de natureza contributiva, daí a importância do pagamento regular das contribuições, principalmente no regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), porque o simples facto de estar inscrito e não pagar as respectivas contribuições não garante o acesso aos direitos previstos no Regulamento da Segurança Social Obrigatória, mais concretamente os benefícios que ele oferece aos trabalhadores e seus dependentes.
Esta tem sido uma das grandes preocupações por parte do INSS, razão pela qual é deveras importante que os trabalhadores inscritos neste regime, assim como noutros, tenham a consciência deste desiderato legal e, ao fazê-lo, também trazem impacto nas prestações de curto e longo prazo, contribuindo assim na redução da pobreza no país, bem como na sustentabilidade do Sistema.
O INSS, que à escala nacional está a levar a cabo uma campanha de inscrição massiva de TCP e de agentes do Estado, tem procurado articulação a todos os níveis, com o objectivo de levar mais cidadãos economicamente activos ao Sistema, uma vez que o Governo abriu as portas do Sistema à entrada de outros grupos sócio-económicos, como é o caso dos TCP, o que traz outros desafios ao sector.
Com os contactos que estão a decorrer em Chifunde, bem como noutros pontos do país, o INSS espera aumentar o nível de consciência e de conhecimento, no seio deste grupo sócio-económico sobre a Segurança Social, levando-os a se inscreverem no Sistema para o seu próprio futuro e dos seus familiares ou dependentes.
O distrito de Chifunde, assistido pela delegação distrital do INSS de Moatize, tem registados, cumulativamente, 11 contribuintes (empresas), 2.026 trabalhadores por conta de outrem (TCO), 13 TCP e 10 pensionistas.
