MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


O distrito de Moma, sudeste da província nortenha de Nampula, conta, desde a passada Quarta-feira, 04 de Setembro, com instalações próprias, onde passou a funcionar o posto de atendimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), construído de raíz, no âmbito da estratégia de expansão territorial e de aproximação dos serviços prestados pela instituição aos utentes do sistema de segurança social, e não só.

Erguido num terreno com 300 m2, o novo edifício ocupa uma área de 51m2, englobando um conjunto de infra-estruturas e serviços adjacentes, incluindo um tanque com reservatório de água com a capacidade de 2.500 litros e um grupo gerador eléctrico de 13,00KVA.

A cerimónia de inauguração do edifício foi presidida pelo secretário de Estado na província de Nampula, Jaime Bessa Neto, tendo contado, ainda, com a presença do Administrador do distrito de Moma, Abacar Chande, representantes dos parceiros sociais, nomeadamente do Conselho Empresarial Provincial (CEP), da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) e da Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), dos líderes comunitários, pensionistas, entre outros convidados e a população local.

O posto de atendimento de Moma, construído de raiz, é o 4º a ser inaugurado na província de Nampula, depois do de Namialo, Ilha de Moçambique e Ribaué. Com a inauguração de Quarta-feira passada, os utentes do sistema de segurança social naquela região de Nampula deixaram de percorrer  a distância que os levava até ao atendimento mais próximo, que era de 170 km, ou seja, até ao também vizinho distrito costeiro de Angoche.

Neste contexto, e de ora em diante, o posto de Moma será responsável no atendimento dos contribuintes e beneficiários, para a além dos da vila sede distrital, das localidades de Chalaua, Namiwi, Naicoleni, Piquera, Moconi Sede, Tacoma, Mpago, Miripi, Naicole e Pilivili. No concreto, o posto de atendimento de Moma passou a assistir 142 contribuintes (empresas e entidades empregadoras) e mais de 4.000 beneficiários (trabalhadores), para além de 275 pensionistas, subdivididos pelas diferentes categorias.

Para além dos postos, a província de Nampula já inaugurou, ainda neste quinquénio, a delegação distrital de Malema e, em perspectiva, está a entrada em funcionamento do primeiro edifício construído de raiz que passará a funcionar como delegação provincial do INSS.

Discursando na cerimónia de inauguração, Jaime Neto considerou o edifício um ganho para o distrito de Moma, de forma particular, e para a província de Nampula, em geral, tendo aproveitado, a mesma ocasião, para apelar aos empresários a inscreverem as suas empresas e os trabalhadores no sistema, alertando-os a pagarem regularmente as contribuições, para que os benefícios dos seus trabalhadores sejam garantidos, uma vez que esta é a condição principal para o efeito.

Já para o delegado provincial do INSS em Nampula, Arrone Alfredo António Uamba, o posto de Moma vem reduzir, significativamente as duas distâncias outrora percorridas pelos utentes para terem acesso aos serviços do INSS, nomeadamente mais de 170 km para chegarem à delegação distrital de Angoche ou 210 km para a cidade de Nampula. Para além da aproximação dos serviços do INSS aos utentes, sublinhou Arrone, no âmbito da expansão territorial dos serviços prestados pelo INSS, estão em construção mais 4 postos de atendimento, mais concretamente nos distritos de Nacala-a-Velha, Mogincual, Rapale e Mogovolas, que poderão ser inaugurados ainda neste quinquénio, o que representará uma cobertura, em termos de existência física do INSS na província de Nampula, uma subida dos actuais 17 % para 70 %. 


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