Foi inaugurado, esta Terça Feira, 24 de Setembro, o edifício onde passa a funcionar o posto de atendimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no distrito de Massangena, província de Gaza, no âmbito da estratégia de aproximação dos serviços prestados por esta instituição aos cidadãos, sobretudo aos utentes do sistema de segurança social, por si gerido.
Coube ao Secretário de Estado na província de Gaza, Lourenço Mateus Lindonde, as honras da inauguração do edifício, construído de raiz e que foi implantado num terreno de 300m2 e com uma área ocupada de 61,32m2, que contempla, ainda, um tanque com um reservatório de água com a capacidade de 2.500 litros, um alpendre de 24,00m2, para além de um grupo gerador eléctrico de 10,00KVAs.
Com a conclusão daquela obra, o distrito está em condições de atender, condignamente, os seus 36 contribuintes (entidades empregadoras e patronais) e 403 beneficiários (trabalhadores) inscritos no sistema de segurança social, para além dos nove trabalhadores que exercem as suas actividades por conta própria.
Falando da infra-estrutura, no seu discurso por ocasião da inauguração, Lourenço Lindonde disse que o mesmo foi erguido no âmbito da execução do Programa Quinquenal do Governo (PQG) – 2020/2024, no que diz respeito à segurança social, que preconiza, num dos seus pilares, a expansão da cobertura no âmbito pessoal da segurança social e a garantia da sua sustentabilidade, como mecanismo para alcançar o bem-estar social dos cidadãos, nomeadamente os utentes do sistema.
Segundo ainda com o secretário de Estado em Gaza, em resposta a esse compromisso governativo a província de Gaza já está em processo de expansão, contando já com as delegações distritais do INSS em Chókwè, Chibuto, Bilene, Mandlakazi e Massingir, bem como os postos de atendimento em Mapai e na Praia do Bilene. Na mesma ocasião, instou os utentes e, principalmente, os funcionários a conservarem melhor o edifício, como forma de garantir a sua durabilidade.
Por outro lado, o secretário de Estado em Gaza disse que é importante que esse esforço do Governo seja reconhecido e valorizado pelo público utente do sistema, assim como pela sociedade em geral, através da maximização do seu uso, sobretudo inscrevendo mais empresas e trabalhadores. Ao inscrever trabalhadores no Sistema de Segurança Social, e pagando regularmente as contribuições, frisou, os empregadores estão a garantir o futuro social dos mesmos e das suas famílias, bem como a minimizar o impacto dos riscos no futuro.
O sistema de segurança social em Gaza, disse a terminar Lourenço Lindonde, contava, até ao primeiro semestre deste ano, com 7.040 contribuintes, 117.646 beneficiários (trabalhadores por conta de outrem) e 4.548 trabalhadores por conta própria (TCP