MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL

INSS em Sofala aposta palestras em línguas locais

A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Sofala já está a apostar em palestras com recurso a diferentes línguas locais, como forma de aproximar-se dos contribuintes e beneficiários, com o objectivo de facilitar o entendimento dos conceitos sobre a segurança social, em algumas vezes mais técnicos e complexos para a sua […]

Posto administrativo be Mieze inteira – se da Segurança Social

Os agentes económicos do posto administrativo de Mieze, distrito de Metuge, na província de Cabo Delgado, alguns dos quais actuando no sector informal, estiveram, há dias, em familiarização com o sistema de segurança social obrigatório, com destaque para o Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, cujo […]

Falsificação de guias e certidão de quitação inquieta INSS em Nampula

A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Nampula está a reforçar a vigilância sobre os documentos relativos ao sistema de segurança social obrigatório, mais concretamente contra os esquemas de falsificação de guias de pagamento de contribuições (GPC) e da certidão de quitação, cujo fenómeno tem vindo a preocupar a instituição naquele […]

Técnicos do INSS capacitados em gestão financeira

Quadros do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) estão em capacitação, desde Segunda-feira, 25 de Agosto, no posto administrativo de Chidenguele, distrito de Manjacaze, província de Gaza, em matérias de gestão financeira. O evento, com a duração de cinco dias, junta 40 funcionários da instituição das diferentes áreas dos Serviços Centrais e das Delegações de […]

Manica já está interagir com devedores ao INSS nos distritos

A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Manica já está no terreno para a divulgação do Decreto Nº 20/2025, de 9 de Julho, que aprovou o perdão de multas e a redução de juros de mora, a todos os contribuintes que estão em dívida para com o sistema de segurança social obrigatório. Após […]

INSS leva decreto sobre perdão de multas à Ilha de KaNyaka

A delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na cidade de Maputo estendeu, até à Ilha de KaNyaka, esta Quarta-feira, a divulgação do Decreto Nº 20/2025, de 9 de Julho, que prevê a isenção de multas e a redução de juros de mora para pequenas, médias e grandes empresas em situação devedora para com […]

Presidente da República enaltece papel do INSS

Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, visitou nesta Segunda-feira, 25 Agosto, o stand do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no decurso da sexagésima edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), a maior exposição de bens e serviços do país, que decorre no espaço de Ricatla, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Interagindo com […]

Governo de Gaza chama atenção sobre duração do perdão de multas e redução de juros de mora para com INSS

O director provincial de Infra-estruturas de Gaza, Alberto Matusse, chamou atenção, há dias, na cidade de Xai-Xai, às empresas e aos trabalhadores por conta própria (TCP) da província a não considerarem o perdão concedido pelo governo central aos devedores à segurança social obrigatória regularizarem a sua situação, junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), […]

Dívida de contribuintes ao INSS em Manica caiu para abaixo de 200 milhões

A regularização e o pagamento das dívidas para com o sistema de segurança social, por parte de algumas empresas ou entidades empregadoras e patronais na província central de Manica, bem como a aderência aos acordos de amortização da dívida, entre outras medidas activas, resultou na recuperação de 23.459.187,35 meticais, durante o primeiro semestre do ano em […]