O que é o SISSMO?
É o novo Sistema de Informações da Segurança Social de Moçambique, criado no ano de 2011, no âmbito do Projecto de Modernização e Informatização.
Como é que foi criado?
O SISSMO foi idealizado para atender as reais necessidades da Segurança Social moçambicana. Irá substituir gradualmente o processo manual e o SOP - sistema actualmente em uso - que não atende as necessidades do INSS.
Quais são as principais características técnicas do SISSMO?
Integrado:
O aplicativo é segmentado em módulos, que estão, todos, sem excepção, integrados através de uma estrutura de dados implantada em Banco de Dados Relacional.
Seguro:
O módulo de "Controle de Acesso" foi projectado e construído tanto para garantir que somente usuários autorizados alcancem as funções do Sistema, dentro dos perfis e padrões definidos, como para proteger estas autorizações do alcance de agentes externos.
Baseado em Regras:
O Sistema foi projectado enfatizando o isolamento das regras de negócio dos demais componentes da solução. Desta forma mudanças ou adaptações nas regras não interferem com a estrutura do aplicativo.
Parametrizável:
Permite adequação do Sistema às regras do INSS. Os módulos dispõem de mecanismos para atribuição de valores (parametrização) às propriedades das regras. Desta forma a implantação ou a substituição de muito desses valores será feita pelos próprios usuários através de funções do sistema.
Adaptável:
O Sistema foi projectado considerando que novas implementações se farão necessárias. Desta maneira, o aplicativo está preparado para quando surgirem estas demandas, possibilitar um acoplamento simples e eficaz. Esta facilidade permitirá que o sistema possa ser adequado sem maiores dificuldades.
O SISSMO é desenvolvido com tecnologia de última geração e para operação sobre plataforma moderna, completamente via INTERNET. Sustenta soluções simplificadoras para as actividades de trabalho de todos os actores envolvidos em sua operação.
Quais são os módulos do SISSMO?
O Sistema tem uma estrutura modular e os módulos previstos são:
Controle de Acesso:
Trata das questões de autenticação dos usuários no Sistema e da sua permissão às funcionalidades inerentes a cada perfil.
Parametrização:
Este módulo cuida do registo das regras que irão nortear o funcionamento do SISSMO.
Identificação:
Cuida da inscrição dos contribuintes e beneficiários no âmbito da Segurança Social.
Arrecadação:
Trata da captura das declarações dos contribuintes ao INSS, da emissão de guias correspondentes para pagamento na Banca e da informação aos contribuintes em falta com suas obrigações declaratórias.
Tesouraria:
Trata de registar o recebimento das guias de pagamento, proceder pagamentos aos beneficiários, realização da conciliação bancária e do interface com o sistema contabilístico. Trata ainda de prover o contribuinte com informações a respeito de seu comportamento junto a Segurança Social e de fazer a cobrança de primeira instância, das pendências financeiras.
Requerimentos:
Cuida do registo das solicitações dos diferentes agentes (contribuintes, beneficiários, etc) ao INSS.
Pagamentos:
Trata de prover os pagamentos devidos aos beneficiários a título de pensões e subsídios, através da Banca.
Auditoria Interna:
Cuida de acompanhar os processos internos visando detectar e corrigir quaisquer (irregularidades ou anomalias).
Auditoria Externa:
Cuida de subsidiar a fiscalização com as faltas de pagamento dos contribuintes e apoiar a gestão da cobrança destas dívidas para o ressarcimento do INSS.
Quem são os executores do SISSMO?
O SISSMO tem como executores:
O INSS – através da participação dos técnicos de suas diversas áreas.
A TOPDOWN, empresa brasileira com mais de 25 anos de experiência na área de software, certificada com CMMI nível 3 e MPS-BR nível C (certificação brasileira) e que utiliza as melhores práticas do mercado tanto de Engenharia de Software como de Gestão de Projectos, como atestam estas avaliações.
A TOPDOWN foi credenciada para esta missão em Moçambique, entre outros motivos, por ter desenvolvido o sistema PRISMA para a informatização do INSS do BRASIL.
A INTEGRAL, parceira da TOPDOWN no projecto, empresa brasileira também credenciada por prestação de serviços ao INSS do Brasil.
Como é constituído o Projecto Geral do SISSMO?
O SISSMO é integrante de um Projecto maior – Disponibilização de Nova Solução de Informatização do INSS de Moçambique - que é composto por diversos outros projectos ditos complementares. A gestão do projecto foi assumida pela Direcção-Geral do INSS, que a dividiu em duas Coordenações: Coordenação de Negócios e de Infra-estrutura , nas quais se acomodam os projectos componentes com suas estruturas e responsabilidades específicas.
A Coordenação de Negócios integra SISSMO receita, comunicações, migração dos pagamentos para benefícios; digitação das folhas de remunerações, limpeza de base de dados, adequação jurídica do SISSMO e atendimento aos contribuintes e beneficiários.
A Coordenação de Infra-estrutura compreende a datacenter, comunicações com AT (Autoridade Tributária de Moçambique), comunicações com a Banca, capacitação,helpdesk, certificação digital, portal e digitalização.
Quais são as fases de desenvolvimento do SISSMO?
O SISSMO segue os padrões internacionais recomendados para projectos desta envergadura. As fases contempladas são: Planeamento, Análise, Projecto, Construção e Testes, Homologação, Implantação e Pós-Implantação.
Quais são as acções complementares?
As acções complementares estão integradas no que se convencionou rotular de “Projectos Complementares”. São aqueles projectos que precisam ser executados para que o projecto SISSMO possa ter viabilidade, nomeadamente:
- Comunicações:
- Digitação das Folhas de Remuneração e Boletins de Inscrição;
- Depuração das Bases de Dados;
- Adequação Jurídica do SISSMO;
- Atendimento aos contribuintes e beneficiários;
- Datacenter;
- Comunicações ATM (Autoridade Tributária de Moçambique);
- Comunicações Banca;
- Capacitação;
- Helpdesk;
- Certificação Digital
- Portal;
- Digitalização.
Quais são as vantagens do SISSMO?
O SISSMO proverá:
- Incremento na qualidade das informações do INSS;
- Aumento da velocidade na tramitação das informações;
- Redução de custos operacionais;
- Diminuição dos prazos de atendimento aos beneficiários;
- Ampliação dos controles internos do INSS;
- Modernização do trato administrativo/financeiro;
- Diminuição da circulação de papéis;
- Simplificação do relacionamento com os contribuintes e beneficiários
Quais são acções de capacitação dos funcionários do INSS previstas?
As acções de capacitação dos funcionários do INSS estão plasmadas num Acordo de Cooperação Brasil – Moçambique, que dispõe de recursos para sua viabilização.
Algumas formações, a serem levadas pelas instituições brasileiras, nomeadamente o INSS e a Dataprev, são as seguintes:
Área Técnica:
Formação nas áreas de: Suporte, Rede de Comunicações, Banco de Dados e Técnicas de Desenvolvimento de Software
On-the-Job nas áreas de: Suporte, Rede de Comunicações, Banco de Dados e Técnicas de Desenvolvimento de Software
Área de Negócios:
Formação: Gestão de Mudança, Atendimento e Liderança, Comunicação.
