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HomeO INSSÓrgãos de Gestão

Órgãos de Gestão

 

No INSS existe o Conselho de Administração, que é o órgão de gestão e a Direcção-Geral que é responsável pelo funcionamento da instituição.

 

1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

 

A gestão do INSS é confiada a um Conselho de Administração (CA) que obedece a uma constituição tripartida, através de membros representando da representação em igual número o Estado, as Entidades Empregadoras e os Trabalhadores.

 

Tem ainda um membro que representa o Ministro do Trabalho, que, deve ser ouvido antes de qualquer deliberação.

 

O CA é dirigido por um Presidente que é nomeado por Decreto do Conselho de Ministros e os administradores são indicados pelas respectivas organizações e tomam posse perante o Ministro do Trabalho.

 

 

Funções do Conselho de Administração

 

Cabe ao CA assegurar a gestão geral das actividades da instituição, devendo deliberar sobre:

 

  • Regulamento interno;
  • Orçamento da segurança social;
  • A compra, venda, troca de imóveis, aluguer, constituição e cessação de direitos reais imobiliários;
  • Aceitação de legados e heranças;
  • Relatório anual do INSS, contas anuais da segurança social e programa de acção sanitária e social.

 

 

Comissões do CA

 

No Conselho de Administração funcionam duas Comissões: Controlo e Recursos e Graciosos.

 

 

Comissão de Controlo

 

A Comissão de Controlo é composta por quatro administradores nomeados pelo Ministro do Trabalho.

 

O Ministro do Trabalho, ouvido o Conselho de Administração designa, para ser adjunto desta comissão, um auditor não Administrador.

 

A Comissão de Controlo tem como funções: verificar a contabilidade e examinar as contas anuais de gestão, devendo apresentar ao Conselho de Administração um relatório sobre as operações efectuadas no decurso do ano e sobre a situação financeira no fim do ano e proceder, pelo menos, uma vez por ano se sem aviso prévio, a uma verificação de caixa e de contabilidade.

 

 

Comissão de Recursos Graciosos

 

A Comissão de Recursos Graciosos é composta por, pelo menos, três administradores nomeados pelo Ministro do Trabalho.

 

À Comissão de Recursos e Graciosos cabe examinar as reclamações das entidades empregadoras ou dos trabalhadores contras as decisões tomadas pela Direcção do INSS, dispondo, para o efeito, de uma ampla delegação de poderes por parte do Conselho de Administração.

 

 

Composição dos Membros do CA

 

  • Kabir Fahar Ibrahimo- Presidente do Conselho de Administração
  • Gonçalves Zitha -  Administrador em representação dos Trabalhadores
  • Fortunato Albrinho – Administrador em representação do Estado
  • Adelino Magomanhane Buque - Administrador em Representação dos Empregadores
  • Cidália Manuel Chaúque Oliveira - Administradora em representação do Estado 
  • Damião Ezequias Simango - Administrador em representação dos Trabalhadores
  • Prakash Prehlad - Administrador em representação dos Empregadores.
  • Emídio Vicente Mavila - Representante da Ministra do Trabalho

 

 

2. DIRECÇÃO-GERAL

 

 

O funcionamento do INSS é da responsabilidade do Director-Geral, a quem cabe, dentre várias, a tarefa de dar execução às decisões do Conselho de Administração, autorizar as receitas e as despesas e representar sob delegação do PCA legalmente o INSS.

 

 

 

Organização estrutural da Direcção Geral

 

Em termos de estrutura, o INSS é formado por órgãos de nível central e local.

 

Ao nível central, compreende as direcções de serviços, os departamentos, as repartições e as secções.

 

Ao nível local, compreende as delegações provinciais, departamentos, repartições e secções provinciais, bem assim as direcções e representações distritais.

 

Nos Serviços Centrais, existe no topo o Conselho de Administração e a Direcção-Geral, seguidos pelas Direcções de Serviços, nomeadamente Seguro Social e de Administração e Finanças.

 

A Direcção de Seguro Social compreende os Departamentos de Regimes e Prestações; Estudos e Cooperação e Planificação e Estatística.

 

A Direcção de Administração e Finanças é composta pelos Departamentos de Gestão Financeira e Contabilidade, Património e Participações Financeiras e Administração Geral.

 

Os Departamentos individualizados de Recursos Humanos, Informática, Auditoria Interna e Jurídico respondem directamente ao Director Geral.

 

 

Membros do Colectivo de Direcção

 

  • Joaquim Moisés Siúta - Director-Geral
  • Hermenegilda Maria Carlos - Directora do Seguro Social
  • Jaime Custódio Nhavene - Director de Administração e Finanças
  • Aniano Tamele - Chefe do Departamento de Recursos Humanos
  • Baltazar Domingos Egídio - Chefe do Departamento Jurídico
  • Hélia Natália Jeremias Machel  - Chefe do Departamento de Informática
  • Lino Jorge da Costa Khálau -  Chefe do Departamento de Auditoria Interna

 

 

Chefes de Departamentos Central

 

  • Sónia Fausto da Silva -  Chefe do Departamento de Regimes e Prestações
  • Marcos Bernardo Muianga -  Chefe do Departamento de Planificação e Estatística
  • Matias Moisés Mucavel  -  Chefe do Departamento de Administração Geral
  • Geraldo Calisto José Rivano - Chefe do Departamento de Património e Participações Financeiras
  • Sebastião Sumbana - Chefe do Departamento de Gestão Financeira e Contabilidade
  • Dionísio Calisto Recama-  Chefe de Departamento de Estudos e Cooperação

 

Delegados Provinciais do INSS

 

  • Rui Manuel Conceição Esteves Guimarães - Delegado da Cidade de Maputo
  • Paulo Sérgio Brito dos Santos -  Delegado da Província de Maputo
  • Eugénia da Conceição Luís Aristides Sunate- Delegada Provincial de Gaza
  • Rabia Waide Necuto Abacar - Delegada Provincial de Inhambane
  • Jaime Armindo Zinhane Chicamisse - Delegado Provincial de Sofala
  • Flor Bela da Conceição Lourenço Chibique - Delegada Provincial de Manica
  • Daniel Manuel Simbanai - Delegado Provincial de Tete
  • Paulo Majacunene  -  Delegado Provincial da Zambézia
  • Arrone Alfredo António Uamba - Delegado Provincial de Nampula
  • Chomar Selemane - Delegado Provincial de Cabo Delgado
  • Edson Célio da Purificação Domingos - Delegado Provincial de Niassa

 

 

Delegados Distritais do INSS 

 

  • Maria Felicidade Trabuco de Sousa - Delegada Distrital de KaMubukwana
  • Felicidade André Timbe - Delegada Distrital da KaTembe
  • Camal Gulamo Ossumane Ragu - Delegado Distrital da Manhiça
  • Artur Elias Bila- Delegado Distrital da Machava
  • Arnaldo Abílio Muteto - Delegado Distrital de Matutuine
  • Flávio Issumalgy Valgy – Delegado Distrital de Namaacha
  • Arlindo Afonso Nhantumbo – Delegado Distrital de Magude
  • Joana Milagre Canda- Delegada Distrital de Boane
  • José Manuel Gimo – Delegado Distrital de Moamba
  • Amaral Américo Menete – Delegado Distrital de Marracuene
  • Mariana Jorge Inhanzimo - Delegada Distrital de Chókwè
  • Chamussy Amarcy Ragu  - Delegado Distrital de Bilene
  • Melta Maria Dava Josse - Delegada Distrital de Chibuto
  • Carmina Sebastião Nunes - Delegada Distrital de Manjacaze
  • Rosa Justino Matusse – Delegada Distrital de Massingir
  • Faruk Abdul Carimo  C. Moragy- Delegado Distrital de Vilankulo
  • Godinho Mario Antonio- Delegado Distrital de Inhambane
  • Hirondina Augusta Taímo- Delegada Distrital de Massinga
  • Issa Dade- Delegada Distrital de Zavala
  • Rachid Abdula Ossumane - Delegado Distrital de Marromeu
  • Hélder Graciano Jambo - Delegado Distrital de Buzi
  • Sérgio António - Delegado Distrital de Dondo
  • Abdul Mia – Delegado Distrital de Gorongosa
  • Delfina Fernanda Simouco Mapurango - Delegada Distrital de Nhamatanda
  • Inocêncio  Charifo - Delegado Distrital de Caia
  • Zacarias Batanhe  Moiane - Delegado Distrital de Chibabava
  • Natalina Ismael Vicente Tembo - Delegada Distrital de Manica
  • Francisca Rosa Magalhães da Costa Uamusse – Delegada Distrital de Gondola
  • Eusébio Mateus Miquitaio- Delegado Distrital de Mussurize
  • Tomás Carige António – Delegado Distrital de Barue
  • Helga Beatriz Lopes - Delegada Distrital de Cahora Bassa
  • Nita Beula Fortunato Adamo - Delegada Distrital de Moatize
  • Mavuto Cachimgaba Viola - Delegado Distrital de Angónia
  • Ana Paula Correia da Cruz - Delegada Distrital de Mocuba
  • Maria Colaço Ribeiro - Delegada Distrital de Gurué
  • Graciete Da Felicidade Lopes Ernesto - Delegada Distrital de Alto Molocue
  • Bento Amaral Alfaiete – Delegado Distrital de Milange
  • Armindo José Jó – Delegado Distrital de Morrumbala
  • Alberto António Gomes – Delegado Distrital de Gile
  • Daudina Fátima Jemusse  - Delegada Distrital de Nacala Porto
  • Machude Abdala - Delegado Distrital de Angoche
  • Joaquina Pedro Joaquim Mavone – Delegada Distrital de Monapo
  • Justo Virgílio Chipambele - Delegado Distrital de Ribaué
  • Ancha Francisco Caetano – Delegada Distrital de Erati
  • António Somani Himoch - Substituto do Delegado Distrital de Montepuez
  • Manuel Leão Bento Chuluma- Delegado Distrital de Chiúre
  • Dionísio Muemede - Delegado Distrital de Macomia
  • Daniel Cosme Américo - Delegado Distrital de Marrupa
  • Paulino Amado - Delegado Distrital do Lago
  • Fátima Saide Jonassane - Delegada Distrital de Mandimba
  • Jaime Manuel Msuachi – Delegado Distrital de Maúa
  • Silvetre Francisco Cazule - Delegado Distrital de Mecanhelas
  • Ana Fatima Ismael – Delegada Distrital de Cuamba

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