A Segurança Social Obrigatória visa:
- Garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho;
- Garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista.
A Segurança Social Obrigatória rege-se pelo princípio de solidariedade. Os trabalhadores saudáveis contribuem para ajudar aqueles que não gozam de boa saúde, os jovens apoiam os idosos, ou seja, é um Sistema que foi criado para promover o equilíbrio das diferenças sociais, prevalecentes entre os trabalhadores no activo e aqueles que por várias razões não fazem parte do universo daqueles que produzem riqueza.
