Tete - (3/03/2023) - Alguns religiosos, mototaxistas e vendedores dos mercados 1º de Maio e Zambeze, mostraram-se dispostos a aderir ao Sistema de Segurança Social, com vista a preparar o seu futuro social, nomeadamente após terminarem a sua idade profissionalmente activa, bem como em caso de incapacidade para exercer alguma actividade.
O interesse foi manifestado durante palestras ministradas pela Delegação Provincial do INSS em Tete, no âmbito da divulgação da legislação sobre a Segurança Social, com destaque para o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto 51/2017, de 9 de Outubro, bem como a massificaçāo de inscriçāo de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e por Conta Própria (TCP).
Os pastores da igreja consideraram a palestra de oportuna, dado que é preocupação deste grupo o facto de boa parte dos seus membros não estar assegurada pelo Sistema de Segurança Social, colocando, assim, em risco o seu futuro social.
Por sua vez, os mototaxistas, pela natureza da sua actividade, caracterizada por todo o tipo de riscos, também consideraram positiva a palestra, tendo, na ocasião, prometido envidar esforços no sentido de massificar a inscrição dos seus associados no Sistema de Segurança Social e garantir a canalização assídua de contribuições, como forma de preservar o futuro destes e dos seus dependentes, ao mesmo tempo que prometeram trabalhar, de forma articulada, com o INSS para a concretização do desejo.
Nas referidas palestras, que contaram com 217 participantes, os técnicos do INSS abordaram, para além do referido Regulamento, vários assuntos, dentre os quais, a inscrição dos TCP, a Manutenção Voluntária no Sistema (MVS), o acesso a plataforma M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Beneficio), os passos para o pagamento de guias das contribuições, através do M-Pesa e IZI, incluindo a distribuição de desdobráveis.
De referir que, nos últimos tempos, mais grupos sociais, incluindo agremiações religiosas, têm-se mostrado sensíveis quanto à matéria de protecção social, mais concretamente na componente de Segurança Social, em parte como resultado das campanhas e palestras de divulgação da respectiva legislação.
Algumas congregações religiosas, inclusive, têm solicitado palestras, visando inteirar-se do sistema e os respectivos requisitos de ingresso e, como resultado, o sistema tem vindo a registar a inscrição de clérigos, trabalhadores das suas instituições, nomeadamente as igrejas, escolas comunitárias, bem como os seminários, garantindo assim, tanto no presente como no futuro, uma protecção social e uma vida condigna, através da assistência social do Sistema.
Para todos os extractos sociais, o INSS tem-se desdobrado, quer em seminários, quer em palestras e visitas a empresas e outras unidades de produção, congregações, incluindo os parceiros sociais e outros intervenientes do mercado laboral, na divulgação da legislação laboral, na componente da Segurança Social, mostrando a importância de estar inscrito no Sistema, a bem dos trabalhadores e dos seus dependentes.
