Gaza – (13/03/2023) – Perto de 116 mil pensionistas do Sistema de Segurança Social, entre os de velhice, sobrevivência e invalidez, serão abrangidos, a nível nacional, pela Prova Anual de Vida (PAV), um procedimento administrativo que consiste na verificação física da existência do titular da pensão.
Para o efeito, teve lugar na manhā desta Segunda-feira, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, a cerimónia central do lançamento da PAV, que decorrerá, de forma presencial, ao nível dos serviços do INSS, nomeadamente nas delegações provinciais e distritais e nos postos de atendimento.
O acto foi dirigido pelo Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, e contou com a presença da governadora de Gaza, Margarida Mapanzene Chongo, do presidente do Município de Xai-Xai, Emídio Xavier, de quadros do sector de Administração e Trabalho em Gaza, pensionistas, entre outros participantes.
O Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social destacou, na sua intervenção, a importância de os pensionistas aderirem em massa ao processo, como forma de evitarem a interrupção das pensões.
O governante disse que a PAV é exercício que permite actualizar periodicamente o cadastro dos pensionistas e tem um sentido extremamente importante. “Assim, a PAV não é um mero exercício de contacto com os pensionistas. É um acto de aproximação constante entre o INSS e os pensionistas que ao longo do exercício da sua actividade profissional contribuíram para o Sistema para que hoje, tanto eles assim como os seus familiares tenham o direito a pensão”, frisou.
Por seu turno, a governadora de Gaza, Margarida Mapanzene Chongo, apelou a todos os pensionistas a afluírem aos serviços do INSS ao nível da Cidade de Xai-Xai e nos distritos para realizarem a PAV, como forma de garantir o pagamento das suas pensões.
O representante dos pensionistas, Eusébio Vembane, enalteceu o INSS pelo esforço que tem empreendido para garantir a protecção social dos trabalhadores, tendo destacado os vários apoios que o INSS tem concedido aos pensionistas e suas famílias, no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social.
A PAV, que desde o ano de 2018, decorre de forma biométrica, compreende a captação da imagem do pensionista e das impressões digitais, contribuindo para a transparência, celeridade, fiabilidade e credibilidade do processo.
Para a sua realização, os pensionistas devem ser portadores do cartão de pensionista e do bilhete de identidade ou do passaporte. Os filhos, com idade entre os 18 e 25 anos, devem ainda apresentar o certificado de frequência de ensino médio ou superior.
Os pensionistas com dificuldades de locomoção, são atendidos em suas casas, através de brigadas do INSS. Para os que residem no estrangeiro, a PAV será feita mediante à apresentação de um certificado de vida e/ou atestado de residência emitido pelos serviços consulares de Moçambique.
Na província de Gaza, serão abrangidos pelo processo 4.401 pensionistas, dos quais 1.252 são por Velhice, 44 por Invalidez e 3.105 de Sobrevivência.
O Sistema de Segurança Social cobre em Gaza, em termos acumulados até Dezembro do ano passado, 6.372 contribuintes, 109.696 beneficiários e 4.117 Trabalhadores por Conta Própria (TCP). A nível nacional existem 162.081 contribuintes, 2.483.171 beneficiários e 42.638 TCP.
