Gaza - (16/05/2023) - Alguns trabalhadores por conta própria (TCP), que foram considerados exemplares na canalização dos seus pagamentos à segurança social nos distritos de Bilene e Massingir, na província de Gaza, beneficiaram de um apoio proveniente do INSS, constituído por 18 máquinas de costura, 18 malas de refrigeração (09 congeladores e igual número de colmans), bem como 30 kits contendo diversos insumos e alfaias agrícolas.
Várias individualidades, membros do governo distrital e da autarquia de Macia, testemunharam a entrega do apoio, sendo que a cerimónia foi orientada pelo administrador local, Araújo Chale Momade. Já no distrito de Massingir, o acto foi dirigido por Esmeralda Aurélio Mutemba, administradora local, sendo que ambas as cerimónias decorreram, respectivamente, nos mercados principais da vila da Macia sede do distrito de Bilene) e de Massingir, nomeadamente, o Mercado 5 ⁰ Congresso, o principal da Vila da Macia, bem como o Mercado Canhoeiro, igualmente o principal da vila de Massingir.
O gesto, inserido no Programa de Acção Sanitária e Social, desenvolvido por esta instituição, como a parte da sua responsabilidade social, aconteceu há dias naquela província do sul do país, durante as comemorações do Dia Mundial da Segurança Social, assinalada a 8 de Maio corrente, bem como da campanha nacional de inscrição de trabalhadores por conta própria e Agentes do Estado, que decorre desde o passado dia 12 de Abril e com a duração de seis meses.
Trata-se de um gesto que se enquadrava na estratégia do Governo visando reforçar a capacidade de conservação do produto pescado e assim garantir o aumento da renda, através da respectiva comercialização, que é a principal fonte dos TCP para pagarem as suas contribuições ao sistema de segurança social. Enquanto isso, os beneficiários de máquinas de costura e dos insumos agrícolas, com o apoio pretende-se que aumentem a sua capacidade de produção. Em todas as situações, o objectivo é o aumento da sua renda e, com isso, manter a contribuição regular à segurança social, de forma a garantir o seu futuro social e dos seus dependentes.
Os 30 kits de insumos e alfaias agrícolas (catanas, enxadas, bombas de pulverização, insecticidas, sementes de alface, couve, cebola e cenoura) fazem parte de iniciativa que visa incentivar os trabalhadores por conta própria, pensionistas de velhice e de sobrevivência temporária, neste caso pertencentes aos distritos de Bilene e Massingir, com pagamento regular de contribuições ao INSS, bem como os outros que exercem as suas actividades na área pesqueira, venda de produtos de primeira necessidade, nomeadamente carne, peixe, bebidas e refrigerantes, em estabelecimentos fixos (barracas) e em paragem de transportes semi-coletivos de passageiros.
O outro grupo reconhecido pelo INSS, pela resiliência na sua condição de trabalhador por conta própria foram os alfaiates, a quem foram entregues máquinas de costura. Este grupo, mesmo no meio de várias adversidades vividas nos últimos anos, sobretudo durante a pandemia da Covid-19 que assolou o país e o mundo, não parou de procurar condições de se manter activo no sistema, pagando regularmente as suas contribuições à segurança social. Por conseguinte, coube aos pensionistas de velhice e de sobrevivência temporária, sobretudo os que recebem valores baixos, o apoio em alfaias e insumos agrícolas. A medida visa reconhecer e catapultar o rendimento daqueles trabalhadores informais que valorizam o pagamento de contribuições ao sistema, mesmo em situação de dificuldades financeiras, assim como os pensionistas que, mesmo recebendo valores baixos, procuram outras formas de aumentar a sua renda.
Os Administradores de Bilene e Massingir, bem como, o presidente do município da Macia, que enalteceram o INSS pelo gesto, foram unânimes em afirmar que estão cientes das dificuldades por que os vendedores passam, desafiando aqueles, principalmente dos mercados, a efectuarem a sua inscrição, Aos que mesmo inscritos, mas não pagam para corrigirem a situação. Os dois administradores instaram os chefes dos mercados a tudo fazerem para que todos os vendedores estejam inscritos e que cumpram com as suas obrigações para com a segurança social. Prometeram, por outro lado, instruir as suas instituições e os departamentos dos mercados e feiras a fornecerem a base de dados de barracas e de vendedores licenciados, para efeitos de inscrição no sistema, bem como para que no acto da sua legalização sejam informados acerca da necessidade de inscrição no INSS.
O Governo tem estado atento a estes grupos sociais, sublinhando a pertinência de os cidadãos estarem inscritos no sistema de segurança social e, sobretudo, pagando, regularmente, as suas contribuições, porque a inscrição, per si, não se apresenta suficiente sem a canalização das mesmas ao INSS. Esta é a condição para adquirir ou manter o direito de usufruir os diversos benefícios que o sistema oferece aos inscritos e os seus familiares ou dependentes, incluindo na fixação de pensão.
Para além destas acções, o Dia Mundial da Segurança Social este ano em Gaza foi celebrado através de participação em palestras, debates radiofónicos, para além da divulgação do Regulamento de Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto Nº 51/2017, de 9 de Outubro.
