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INSS e Associação de DJ´s juntos pela formalização da actividade na capital do país

Maputo - (19/05/2023) - A Delegação do INSS da Cidade de Maputo e a Associação dos Disco Jokers “DJ” da capital do país já estabeleceram os mecanismos que irão nortear o processo de inscrição de membros desta agremiação no sistema de segurança social obrigatória, tendo em conta a formalização desta actividade, hoje em crescendo, em quase todo o país.

 

Um encontro nesse sentido já teve lugar esta semana, envolvendo diferentes actores do mercado laboral e da justiça, bem como os fazedores da arte, nomeadamente os DJ´s, o INSS, o Instituto Nacional de Emprego (INEP), o Instituto Nacional de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), bem como o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).

 

O representante da Associação dos DJ's da cidade de Maputo, Beat Keepa, disse, na ocasião, que a agremiação não estava satisfeita com a sua situação de informalidade, razão pela qual a reunião havida nas instalações do INSS, na passada Segunda-feira, apresentava-se oportuna, tendo em vista a formalização da actividade de DJ, a começar pela inscrição dos seus membros no sistema de segurança social, gerido pelo, INSS, conforme possibilita o Regulamento de Segurança Social Obrigatória, ou seja, o Decreto Nº 51/2017, de 9 de Outubro, aprovado pelo Conselho de Ministros.

 

A delegada do INSS ao nível da capital do país, Hortência Mucambe Banze, tranquilizou o grupo, dizendo que a sua instituição fará de tudo para que os DJ da cidade de Maputo também estejam inscritos no sistema e assim prepararem o seu futuro social, aliás, começando, desde o presente, bastando estar inscrito e com as contribuições canalizadas regularmente. Ainda de acordo com Hortência Banze, inscrever-se no sistema de segurança social é muito simples, bastando o trabalhador possuir um documento de identificação, o NUIT e uma licença que comprove estar a exercer a actividade referida.

 

O encontro foi dirigido pelo director dos Serviços de Justiça e Trabalho da cidade de Maputo, Arão Nhancale, na sequência do cumprimento do plano de actividades do INSS na cidade de Maputo, bem como das decisões saídas do colectivo de direcção dos referidos Serviços.

 

O INSS na cidade de Maputo tem intensificado a campanha de inscrição de trabalhadores por conta própria (TCP), o regime em que se encontram enquadrados os DJ, a título de exemplo, que decorre desde Abril último e com a duração de seis meses.

 

Em todo o país, o INSS tem vindo a intensificar o processo de sensibilização a fazedores de arte e cultura para a sua inscrição no sistema de segurança social, de forma a garantirem o seu futuro social e dos seus dependentes, bem como para usufruírem, no presente, dos benefícios que o sistema oferece, entre os quais os subsídios por doença e de funeral, para além da própria pensão, quando já não tiverem mais condições para o trabalho, quer por idade, quer por outras razºões inesperadas. O processo, que está a ser levado a cabo em parceria com outros sectores, nomeadamente o da Cultura e Turismo, dos Governos e das edilidades locais, através de palestras e outros contactos, já expandiu para os distritos, com o intuito de abranger mais trabalhadores do sector artístico. A campanha em curso, de inscrição massiva no sistema, veio impulsionar o processo.

 

 

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