HomeNotíciasContribuintes e TCP de Memba e Nacala-Porto capacitados em Segurança Social

Sistema de Segurança Social completa 34 anos de existência

Maputo - (18/09/2023)  - Comemora-se hoje, Segunda-feira, 18 de Setembro, o 34º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, com as actividades de divulgação a marcarem as festividades.

 

Por ocasião da data, o INSS saúda os contribuintes (entidades empregadoras), beneficiários (trabalhadores) e pensionistas, assim como os parceiros sociais, pelo contributo que têm dado para o desenvolvimento do Sistema de Segurança Social no nosso País.

 

O Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS, foi criado pela Lei nº 05/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas.

 

Volvidos 34 anos da sua existência, o Sistema apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como é o caso da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP); do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do País e da modernização e informatização dos serviços, que permitiu a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos ao INSS pelos utentes da Segurança Social.

 

Desde a sua criação, em 1989, o Sistema de Segurança Social cobre perto de 2.600.000 beneficiários, mais de 46.000 Trabalhadores por Conta Própria, acima de 170.000 Contribuintes, assim como presta assistência a mais de 120.000 pensionistas de diversos ramos, nomeadamente os que recebem pensões por velhice, por invalidez e de sobrevivência, mostrando-se, hoje, estar a caminho da sua maturidade e robustez financeira para responder cabalmente a sua missão.

 

Go to top