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Termina o II Ciclo do seminário sobre aposentação de funcionários do INSS

Província de Maputo - (06/05/2024) - Chega ao fim, amanhã Sexta-feira, 03 de Maio, o II Ciclo de preparação e orientação de funcionários do INSS em matéria de aposentação, que arrancou na passada Segunda-feira, na localidade da Ponta D´Ouro, distrito de Matutuine, província de Maputo.

 

 

Estão em capacitação naquele ponto do distrito de Matutuine 50 técnicos de diversas áreas, provenientes de diferentes delegações provinciais do INSS, nomeadamente das regiões centro, sul e norte do país, que durante os cinco dias que durou a formação estiveram atentos aos aspectos estatutários e práticos do processo de aposentação, mais concretamente na sequência da aprovação do novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE).

 

Segundo o referido instrumento, é obrigatória a aposentação do funcionário ou agente do Estado que tenha completado 60 anos de idade, com pelo menos 15 anos de serviço prestado ao Estado e satisfeito ou venha a satisfazer os encargos para a pensão de aposentação.

 

E, o INSS, tendo em conta a sensibilidade desta nova abordagem legal, vem realizando acções de capacitação sobre a matéria de aposentação, abordando matérias que visam ajudar ao funcionário em vias de aposentação a ter uma ideia positiva sobre a sua futura vida, com destaque para os aspectos psicológicos, mais concretamente sobre como socializar e familiarizar-se na nova vida, matérias sobre a gestão financeira e como criar um negócio, para além de questões jurídicas concernentes à aposentação, tanto na antiga abordagem, como nesta última.

 

Paulo Sérgio Brito dos Santos, delegado provincial do INSS em Maputo, que procedeu à abertura do evento, disse que o mesmo se realiza no quadro da implementação dos planos anuais da instituição para a área de recursos humanos, em que, em algumas vezes, é confrontada com certas situações de conflito, nomeadamente na relação entre a instituição e o funcionário, devido à falta de preparação psicológica, social, material e financeira do mesmo e, noutros casos, devido a meras questões comunicacionais ou de interpretação estatutária.

 

A formação deste grupo alvo, dentro do INSS, compreenderá sete ciclos, ao longo do presente ano, abrangendo 350 funcionários, sendo que o próximo, ou seja, o terceiro, terá lugar na cidade de Quelimane, província da Zambézia, de 13 a 18 de Maio próximo. O posto administrativo de Chidenguele, distrito de Manjacaze, na província de Gaza, acolheu o I Ciclo destas capacitações, no passado mês de em Abril.

 

 

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