Maputo - (18/09/2023) - O país celebra esta Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023, o 34º aniversário da institucionalização do Sistema de Segurança Social, um facto que leva a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, em mensagem alusiva à data, a concluir que tal representa mais um passo para a maturidade do Sistema e uma oportunidade para pensar a Segurança Social no presente e no futuro.
O Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS, foi criado pela Lei nº 05/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas.
Margarida Talapa lembra que, volvidos 34 anos da sua existência, o Sistema apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como é o caso da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do País e da modernização e informatização dos serviços, facto que permitiu a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.
Hoje, o Sistema cobre perto de 2.600.000 beneficiários, mais de 46.000 Trabalhadores por Conta Própria, acima de 170.000 Contribuintes, assim como presta assistência a mais de 120.000 pensionistas de diversos ramos, nomeadamente os que recebem pensões por velhice, por invalidez e de sobrevivência. Por isso, o Sistema está a caminho da sua maturidade e robustez financeira para responder cabalmente à sua missão.
É neste contexto que, em nome do Governo de Moçambique, felicita os Contribuintes, Beneficiários e Pensionistas, bem como os Parceiros Sociais, pelo contributo que têm dado para o desenvolvimento do Sistema de Segurança Social no nosso País.
