Maputo - (20/09/2023) - Um grupo de 17 técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Angola encontra-se em Moçambique, no âmbito do estreitamento dos laços de amizade existentes entre os dois países irmãos falantes da lingua Portuguesa, no âmbito da segurança social.
Para o efeito, os angolanos estão de visita em Moçambique para ver e aprender como o INSS está a levar a cabo os diferentes projectos de expansão territorial, da informatização do sistema de segurança social obrigatória e modernização geral da instituição, bem como as reformas da legislação operadas nos últimos tempos, tendo em conta o contexto do mercado laboral no nosso país.
O outro interesse dos angolanos na área da segurança social é preceber como o INSS está a implementar o processo de incorporação de novos grupos sócio-económicos no seu sistema, outrora encontrando-se fora dele, como é o caso da inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), bem como as modalidades de fixação de pensões em todas as categorias, nomeadamente por velhice, por invalidez e de sobrevivência, para além de outras prestações pagas por lei, como o subsídio de doença, de maternidade e de internamento hospitalar.
No encontro, foi destacado a situação dos respetivos sistemas, apontando a robustez financeira em que se encontram, espelhando assim a sua sustentabilidade e a capacidade de cumprir com as suas obrigações, que é razão da sua existência em ambos países.
Nesse contexto, os dois países sublinharam a importância de trabalharem juntos para projectos concretos, tais como uma possível articulação dos sistemas, em que se saliente a portabilidade dos benefícios dos cidadãos dos respectivos países, nomeadamente ao regressarem aos países de origem, sem prejuízo contributivo, tanto para o acesso às prestações previstas, assim como no que diz respeito à fixação de pensão, desde que tenha reunido os requisitos necessários na proveniência, tal como aconteceu, recentemente, em relação a Cabo Verde, e com Portugal, cuja convenção já está em vigor.
