Nampula - (27/09/2023) - Cerca de 130 garimpeiros, filiados nas associações mineiras que operam em Marraca, Muva e Nathove, no distrito de Mogovolas, província nortenha de Nampula, manifestaram a vontade de entrar ao sistema de segurança social e trabalhar com a delegação provincial do INSS, visando persuadir mais associados a aderirem à sua inscrição, como trabalhadores por conta própria (TCP).
O interesse foi manifestado por aqueles trabalhadores do sector informal durante uma palestra ministrada pelo INSS naquele ponto da província de Nampula, os quais foram alvo de uma acção de consciencialização e sensibilização sobre a importância de estarem inscritos no sistema de segurança social, com o intuito de, desde o momento actual, saberem preparar o seu futuro social.
A palestra de Mogovolas, distrito que conta com quatro empresas e três associações do ramo mineiro, esteve inserida nas comemorações dos 34 anos desde a criação do sistema de segurança social obrigatória, gerida pelo INSS, a 18 de Setembro passado.
Iniciativas idênticas têm sido levadas a cabo pelo INSS, junto de diferentes sectores de actividades, desde os de fórum informal, até ao formais, nestes últimos incluindo os funcionários e agentes de Estado que estejam fora do sistema contributivo, em matéria de segurança social.
Neste contexto, a estratégia tem consistido em mobilizar tais grupos e jovens em finais de formações profissionais e outros, economicamente activos, a inscreverem-se no sistema de segurança social e assim começarem, ainda cedo, a contribuir, com regularidade, como forma de garantir o seu futuro, assim como usufruir dos benefícios que o sistema oferece no presente.
O novo regulamento da Segurança Social Obrigatória (SSO), aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, abre espaço para a entrada, no sistema de segurança social, de mais grupos, mesmo que não sejam assalariados, incluindo os que actuam na economia informal, os quais são enquadrados no regime de trabalhadores por conta própria, incluindo os agentes de Estado, atrás referidos.
