Maputo - (28/09/2023) - Contribuintes e trabalhadores de diferentes sectores de actividade de todo o país sentaram-se, à mesma mesa, com o INSS, na semana finda, para uma reflexão sobre o impacto das dívidas contraídas por alguns contribuintes ao Sistema de Segurança Social Obrigatória, resultantes da não canalização dos descontos efectuados nos salários dos trabalhadores.
Em palestras organizadas pelo INSS, no âmbito das comemorações dos 34 anos da institucionalização do Sistema de Segurança Social no país, assinalados no passado dia 18 de Setembro, foram analisadas as consequências que advêm da não canalização das contribuições ao Sistema, entre as quais a possível limitação da capacidade do INSS para o cumprimento das suas obrigações sociais, mais concretamente para o pagamento das prestações.
Durante as palestras, as equipas do INSS sensibilizaram aos participantes sobre a situação, ao mesmo tempo que sublinharam a importância das contribuições ao sistema que, na falta de canalização das mesmas, implicam a suspensão dos direitos dos trabalhadores, bem como certas consequências para os empregadores, previstas na legislação.
A instituição tem criado muitas facilidades aos devedores para que regularizem a sua situação, no âmbito da cobrança de dívida, em que o INSS tem primado pela cobrança extrajudicial e, só em casos extremos é que recorre às instituições de justiça. Para além das facilidades criadas, há igualmente a destacar as medidas que têm sido tomadas pelo Governo, como foi o caso de perdão de multas e redução de juros de mora, assim como as inovações operadas pelo INSS, sobretudo as de natureza tecnológica, o que, nos dias que correm, já permite dar resposta aos utentes do sistema em tempo útil. A título de exemplo, estão as vantagens do uso das plataformas flexíveis no pagamento das contribuições, nomeadamente o IZI, M-Pesa e o Top-Up.
Durante as comemorações do 18 de Setembro deste ano, as palestras tiveram lugar em todas as delegações provinciais.
Na província de Gaza, a título de exemplo, a delegação do INSS também realizou diversas actividades, com destaque para a divulgação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, em que foram abordados assuntos relacionados com o impacto da falta de canalização de contribuições para o sistema de segurança social para os contribuintes e beneficiários, a modernização do sistema, a importância da actualização de dados de beneficiários e contribuintes, o uso das plataformas de pagamento, bem como o M- contribuição.
Ainda em Gaza, as palestras incidiram em 21 contribuintes (empresas), abrangendo 743 beneficiários (trabalhadores), que actuam no ramo da construção civil, indústrias de panificação e outras, por abrangerem o maior número de beneficiários.
Em Inhambane, a delegação provincial do INSS realizou 62 palestras em todos os distritos, nas quais divulgou o sistema de segurança social, tendo abrangido 727 participantes. Como resultado, durante as palestras foram inscritos 3 contribuintes (novas empresas), 67 Trabalhadores por Conta de Outrem e 33 Trabalhadores por Conta Própria.
