Tete - (29/09/2023) - Mais de 400 estudantes, de 9 estabelecimentos de ensino superior existentes na província de Tete foram alvo de uma acção de consciencialização sobre a importância de estar inscrito no Sistema de Segurança Social, com o intuito de, desde a tenra idade, saberem preparar o seu futuro social.
A iniciativa da delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Tete decorreu no quadro das celebrações do 34° aniversário da institucionalização do Sistema de Segurança Social em Moçambique, assinaladas a 18 de Setembro, cujas palestras abrangeram, maioritariamente, os estudantes do 3° e 4° anos de diversos cursos ministrados nas universidades e instituições do ensino superior existente naquela província, tendo em conta a consciencialização da importância da segurança social aos futuros candidatos do mercado de trabalho e do emprego.
Para o efeito, foram contempladas diferentes instituições de ensino superior na província, as quais receberam técnicos do INSS para a divulgação da legislação sobre a protecção social, mais especificamente o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, que trouxe uma abordagem múltipla sobre as categorias de trabalhadores e abriu espaço para a entrada no sistema de segurança social de mais grupos de cidadãos, incluindo os que actuam na economia informal. Tal é o caso dos trabalhadores por conta própria (TCP), cujo regime é apropriado para os que optam pelo empreendedorismo, em algumas situações e, para o caso vertente, os graduados de diversos cursos e áreas do saber.
O principal objectivo do governo é de dotar a este grupo sócio-económico de cultura de seguro social desde cedo, ou seja, enquanto estudantes, queira optando entrar no mercado de trabalho assalariado, queira em regime de TCP, conhecendo os seus direitos e obrigações em matéria de protecção social.
Ainda durante as comemorações da institucionalização do Sistema de Segurança Social, a delegação do INSS em Tete, para além de palestras de divulgação da legislação sobre a segurança social, agendou, durante o mês de Setembro, várias actividades, entre as quais a captação de TCP e debates na comunicação social.
