Nampula - (6/10/2023) – Os utentes do Sistema de Segurança Social do distrito de Malema, nomeadamente contribuintes (entidades empregadoras), beneficiários (trabalhadores) e pensionistas, já usufruem do novo edifício da delegação distrital do INSS, inaugurado na manhã desta Sexta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no âmbito da materialização do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), que visa a aproximação dos serviços públicos ao cidadão.
O edifício, de um piso, ocupa uma área de 224.79 m² e foi implantado num terreno com 900 m². A infraestrutura moderna, construído de raiz, vai permitir que os beneficiários, contribuintes e pensionistas tenham um atendimento condigno, assim como conferir melhores condições de trabalho aos funcionários afectos à delegação distrital.
O empreendimento inaugurado possui compartimentos, como sala de atendimento, sala de reuniões, sala do delegado distrital, arquivo, servidor, copa, anexo, guarita, entre outros.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi considerou que a infra-estrutura inaugurada, à semelhança do que tem vindo a acontecer noutros pontos do país, durante o presente ciclo governativo, para além de permitir que os utentes do Sistema, nomeadamente contribuintes (entidades empregadoras), beneficiários (trabalhadores) e pensionistas tenham um atendimento de qualidade, vai também conferir melhores condições de trabalho aos funcionários afectos à delegação distrital.
Destacou a necessidade das entidades empregadoras e os trabalhadores, sobretudos os Trabalhadores por Conta Própria (TCP) se inscreverem e canalizarem, com regularidade, as contribuições, como garantia de acesso às prestações pagas pelo INSS, bem assim garantir a sua protecção social no presente e no futuro.
Falando da abrangência do Sistema de Segurança Social no distrito de Malema, referiu, a título de exemplo, que em 2015, estavam inscritas, 56 entidades empregadoras, sendo que actualmente, ou seja no 1º semestre de 2023 estavam inscritas 119, o que representa um crescimento em 112. 50%.
Em termos de beneficiários, deu a conhecer que o distrito de Malema contava, em 2015, com 961 trabalhadores inscritos, sendo que agora possuí 1.930 trabalhadores, o que representa 100.83%.", acrescentou o estadista moçambicano.
O chefe de Estado, tendo em conta esta realidade, e porque o distrito de Malema é o celeiro da província de Nampula, com um potencial na agricultura e recursos florestais, convidou aqueles que exercem alguma actividade que produz uma renda para se inscreverem no sistema gerido pelo INSS, como forma de garantir um futuro social sustentável, juntamente com as suas famílias.
O edifício da delegação distrital do INSS de Malema faz parte de um novo modelo de edifícios adoptado pela instituição para o funcionamento dos serviços das delegações distritais, tendo sido já inaugurados, pelo Chefe do Estado, os edifícios de Metuge, na província de Cabo Delgado, Namaacha, província de Maputo, e Moatize, em Tete.
