Sofala - (10/10/2023) - Os agentes que operam no sector informal de transações electrónicas, através das plataformas de telefonia móvel M-pesa e E-mola, que exercem as suas actividades no distrito de Gorongosa, província de Sofala, estão empenhados nos trabalhos de sensibilização dos seus associados naquela região do centro do país, no sentido de se inscreverem no Sistema de Segurança Social, como forma de garantir a sua protecção social e dos seus dependentes.
Há dias, esse grupo de jovens que exercem as suas actividades na vila sede distrital foram sensibilizados por uma brigada do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), liderada pela delegada distrital de Gorongosa, Ana Gulele, para se inscreverem no Sistema de Segurança Social, com vista a salvaguardar o seu futuro social e das suas famílias, bem como usufruir dos benefícios que o Sistema oferece, como são os casos, entre outros, de subsídio de doença, maternidade e de funeral.
A brigada, em coordenação com os agentes de M-Pesa e E-Mola ao nível daquele distrito, escalaram os locais e estabelecimentos dos seus associados, com o objectivo de consciencializar o grupo sobre a importância de estarem inscritos na Segurança Social, sobretudo canalizando, regularmente, as suas contribuições ao INSS, que é a via para assegurar os direitos previstos na legislação, nomeadamente para aceder aos benefícios que o sistema oferece.
Manuel Horácio Caetano, ponto focal dos agentes de M-Pesa e de E-Mola no distrito de Gorongosa, enalteceu a iniciativa do INSS, de manter um contacto permanente com aquela camada de trabalhadores informais, tendo, igualmente, saudado os procedimentos tecnológicos introduzidos no Sistema que facilitam o pagamento das contribuições, principalmente através de M-Pesa.
O distrito de Gorongosa conta com um universo de 145 Trabalhadores por Conta Própria (TCP), 355 contribuintes (entidades empregadoras) e 3.888 beneficiários (trabalhadores) inscritos.
O Instituto Nacional de Segurança Social, importa frisar, tem estado a solicitar apoio junto das autoridades locais com vista a inscrever os trabalhadores que actuam no sector informal no sistema de segurança social obrigatória, tendo em vista o seu futuro social e dos seus dependentes. Para a instituição, é importante que haja acções coordenadas nesse sentido, do ponto de vista intersectorial, com vista a identificar os potenciais grupos e mobilizá-los para a sua inscrição no sistema, porque só assim os visados podem garantir o seu futuro, assim como dos seus familiares, quando não tiverem mais capacidade para trabalhar, ou mesmo na sua actual fase profissional activa.
Os trabalhadores que exercem a sua actividade no sector informal, como é o caso vertente dos de Gorongosa, estão a ser inscritos no sistema através do regime de trabalhadores por conta própria, no âmbito do actual Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto 51/2017, de 9 de Outubro.
