Província de Maputo - (18/10/2023) - Muitos trabalhadores informais da Província de Maputo manifestaram interesse em fazer parte do sistema de segurança social, gerido pelo INSS, de forma a garantir o seu futuro social e dos seus dependentes, assim como usufruir dos benefícios oferecidos pelo sistema, enquanto estiverem no activo, profissionalmente.
A constatação foi feita durante a campanha de inscrição massiva de trabalhadores por conta própria (TCP) e agentes do Estado, que decorreu de Abril a Setembro de 2023, em todo o país, que surgiu em cumprimento da estratégia governamental em matéria de protecção social, que é de levar mais cidadãos economicamente activos e que produzem a sua renda para o sistema, como forma de combater a pobreza e a indigência, através da canalização de contribuições, tendo em conta o seu futuro, bem como o presente, uma vez que o sistema tem já previsto benefícios para o trabalhador inscrito, desde que tenha a sua situação contributiva regular, nomeadamente o subsídio por doença, de funeral, de maternidade, entre outros.
Durante a campanha, quadros da delegação provincial do INSS em Maputo, juntamente com as suas delegações distritais, nomeadamente de Magude, Manhiça, Namaacha, Marracuene, Machava, Boane, Moamba e Matutuine, realizaram actividades de divulgação do sistema nas línguas portuguesa e changana, através de palestras e road shows, nos locais de maior aglomeração populacional, casos de mercados, ruas e machambas, com vista a convencer os trabalhadores informais a aderirem ao sistema de segurança social obrigatória, como forma de prepararem o seu futuro e dos seus dependentes, assim como beneficiar das prestações que o sistema oferece.
A campanha de sensibilização terminada em Setembro passado inscreveu, como resultado, cerca de 750 trabalhadores por conta própria, em toda a província de Maputo.
Até Junho de 2023, a província de Maputo contava com 5.440 trabalhadores informais inscritos no regime de trabalhadores por conta própria, dos quais 1.172 pagavam as suas contribuições regularmente. O INSS tem estado a redobrar esforços na sensibilização e consciencialização deste grupo sócio-económico, no sentido de, não bastando a sua inscrição, mas, precisamente, deverem pagar as suas contribuições de forma regular, porque esta é a via para ter acesso ou o direito a tais benefícios oferecidos pelo sistema.
O INSS criou facilidades de pagamento de contribuições, para todos os abrangidos por este sistema, incluindo os trabalhadores domésticos, através de plataformas diversificadas e os serviços bancários, como é o caso dos pagamentos via M-Pesa, IZI, Internet Banking, Top-UP, entre outros, que permitem que, mesmo se encontrando no seu posto de trabalho, o empregado doméstico, ou outro, possa fazer o pagamento da sua contribuição ao sistema, sem se deslocar aos balcões do INSS ou do banco.
