Cabo Delgado – (1/12/2023) – Arrancaram esta Quinta-feira, 30 de Novembro, as obras de construção das futuras instalações do INSS no distrito de Balama, província de Cabo Delgado, cuja cerimónia de lançamento da primeira pedra foi dirigida pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, que se encontra de visita àquela região nortenha do país.
Com a conclusão da obra, que está a ser erguido num terreno de 900 m² e uma área do edifício de 224,79 m², Balama deixará de ser assistido pela delegação distrital do INSS de Montepuez e, consequentemente, aliviando os utentes do Sistema de Segurança Social naquele ponto do sudoeste da província de Cabo Delgado, que percorrem, actualmente, pouco mais de 60 km para encontrar os serviços prestados pelo INSS.
O contrato estipulou seis meses como prazo para a execução das obras, mas o empreiteiro, a construtora Uteka, garantiu que irá concluí-las antes desse tempo.
No total são 2.083 beneficiários (trabalhadores) que descansarão de percorrer essa distância, bem como as 109 empresas contribuintes inscritas no sistema no distrito, que conta, igualmente, com 92 pensionistas nas diferentes categorias de prestações, para além de 101 trabalhadores que se inscreveram no regime de Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
Discursando na cerimónia, Margarida Talapa disse que o actual contexto sócio-económico do distrito de Balama, bem como a necessidade expansional do Sistema de Segurança Social gerido pelo INSS justifica a construção daquelas instalações. Para elucidar a sua afirmação, a governante apontou, como exemplo, o crescimento que o distrito regista nas áreas agrícola, comercial, bem como na indústria mineradora, esta última enfatizada pela exploração de grafite. O sector dos transportes foi o outro mencionado pela Ministra do Trabalho e Segurança Social como sendo potencial e em que o INSS deve prestar atenção, de forma a inscrever mais trabalhadores e, assim, robustecer o Sistema. Isto porque, explicou, Balama é atravessado por um corredor rodoviário estratégico, que triangula as províncias da zona norte do país.
Para a sustentabilidade dos investimentos que o INSS está a fazer no âmbito infra-estrutural, Margarida Talapa disse que os gestores do Sistema devem privilegiar a divulgação da importância de se estar inscrito na Segurança Social e os benefícios que o mesmo oferece, de forma a trazer mais pessoas à Segurança Social, que é a garantia para o seu futuro e dos seus dependentes. Chamou atenção ao facto de a inscrição não ser apenas suficiente para ter os benefícios previstos, pois, o Sistema gerido pelo INSS é de carácter contributivo. Daí, a necessidade de incutir nos contribuintes, especialmente os TCP, a pertinência de pagarem as suas contribuições ao INSS.
Por sua vez, Alberto Saina, falando em representação dos pensionistas de Balama, que começou enaltecendo o chefe de Estado, Filipe Nyusi, pelo cumprimento do que tem prometido, como é o caso de Balama, disse que a instalação efectiva dos serviços do INSS naquele ponto, simbolizada pelo futuro edifício, não só irá tirar os seus colegas e dependentes do calvário por que passam, como também reduzirá as despesas em deslocações.
À margem da cerimónia de lançamento da primeira pedra, Margarida Talapa entregou apoio a pensionistas, constituído por kits de produtos alimentícios, insumos agrícolas, bem como 10 máquinas de costura e igual número de congeladores, visando a aumentar a renda.
Nesta visita a Cabo Delgado, desde Quarta-feira, 29 de Novembro, Margarida Talapa, para além de Balama, procederá, ainda, ao lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do INSS em Mueda, esta Sexta-feira, bem como à abertura da Reunião Nacional conjunta INSS-Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), sobre a gestão da dívida de contribuintes à Segurança Social, que decorre em Pemba, durante dois dias, reunindo gestores, delegados provinciais do INSS e da IGT, auditores internos, juristas, quadros centrais e provinciais dos dois sectores ligados à matéria de gestão da dívida, entre outros.
