Maputo - (7/02/2024) - Cerca de 125 mil pensionistas do Sistema de Segurança Social, entre os de velhice, sobrevivência e invalidez, serão submetidos, a nível nacional, à Prova Anual de Vida (PAV) deste ano, num procedimento administrativo que consiste na verificação física da existência do titular da pensão.
Para o efeito, terá lugar na manhā desta Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2024, na cidade de Maputo, a cerimónia central do lançamento da PAV, cujo processo decorrerá, de forma presencial, até ao dia 10 de Maio de 2024, ao nível dos serviços do INSS, nomeadamente nas delegações provinciais e distritais, bem como nos postos de atendimento.
A PAV é um exercício que permite actualizar, periodicamente, o cadastro dos pensionistas e tem um sentido extremamente importante, dado que é um acto de aproximação constante entre o INSS e os pensionistas que, ao longo do exercício da sua actividade profissional, contribuíram para o Sistema para que hoje, tanto eles assim como os seus familiares, tenham o direito à pensão.
Desde o ano de 2018, a PAV decorre de forma biométrica, compreendendo a captação da imagem do pensionista e das impressões digitais, contribuindo, assim, para a transparência, celeridade, fiabilidade e credibilidade do processo.
Para a sua realização, os pensionistas devem ser portadores do cartão de pensionista, do bilhete de identidade ou do passaporte. Os filhos, com a idade entre os 18 e 25 anos, devem, ainda, apresentar o certificado de frequência de ensino médio ou superior.
Os pensionistas com dificuldades de locomoção, são atendidos em suas casas, através de brigadas formadas pelo INSS. Para os pensionistas que residem no estrangeiro, a PAV será feita mediante a apresentação de um certificado de vida e/ou atestado de residência, emitido pelos serviços consulares de Moçambique.
De referir que a falta da realização da prova anual de vida implicará a suspensão do pagamento da pensão.
