Maputo - (8/02/2024) - O Secretário Permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Emídio Vicente Mavila, procedeu, esta Quinta-Feira, 08 de Fevereiro do ano em curso, na cidade de Maputo, ao lançamento oficial da Prova Anual de Vida (PAV) para os pensionistas do Sistema de Segurança Social Obrigatório, cujo processo abrangerá cerca de 125 mil pensionistas, em todo o país.
A cerimónia central contou com participantes do governo central, municipal e do Conselho de Representação de Estado na cidade de Maputo, bem como pensionistas, parceiros sociais, entre outros.
Na sua intervenção, feita em representação da ministra do Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila reiterou que “o acto que estava a dar pontapé de saída simbolizava outros idênticos a decorrer em todas as províncias do país, durante este período que vai até ao dia 10 de Maio próximo”, pelo que exortou a todos os pensionistas do INSS a apresentarem-se nos locais onde se realiza a prova anual de vida, uma vez que assim estarão a atribuir a importância ao processo e contribuir para a melhoria de atendimento nos serviços da instituição”.
Por sua vez, César dos Santos, representante dos pensionais, enalteceu o INSS pela informatização do sistema de segurança social, dado que “é uma realidade e foi oportuna, para além de que aliviou a situação penosa pelo que os pensionistas do INSS e demais utentes passavam, nomeadamente com as longas filas para tratar assuntos relacionados com a segurança social, tal como, principalmente, para receber as devidas pensões. Hoje, com a informatização geral do sistema, o atendimento está muito bom, o pensionista levanta a sua pensão em qualquer banco, à qualquer hora, o que corresponde ao impacto positivo que estavam à espera, frisou.
Para o ano de 2024, deverão comprovar a sua existência física junto dos serviços do Instituto Nacional de Segurança Social 124.598 pensionistas, sendo 45.307 por velhice, 77.578 de sobrevivência e 1.713 pensionistas por invalidez, a nível nacional, ou seja, nos locais onde existam os serviços do INSS em todo o país.
Antes da cerimónia de lançamento da PAV, mais especificamente no âmbito do Programa Sanitário e Social do INSS, o secretário permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social procedeu à entrega de 3 cadeiras de roda a igual número de pensionistas com dificuldades de locomoção.
A PAV é um exercício que permite actualizar, periodicamente, o cadastro dos pensionistas e tem um sentido extremamente importante, dado que é um acto de aproximação constante entre o INSS e os pensionistas que, ao longo do exercício da sua actividade profissional, contribuíram para o sistema para que hoje, tanto eles assim como os seus familiares, tenham o direito à pensão.
Desde o ano de 2018, a PAV decorre de forma biométrica, compreendendo a captação da imagem do pensionista e das impressões digitais, contribuindo, assim, para a transparência, celeridade, fiabilidade e credibilidade do processo. Para a sua realização, os pensionistas devem ser portadores do cartão de pensionista, do bilhete de identidade ou do passaporte. Os filhos, com a idade entre os 18 e 25 anos, devem, ainda, apresentar o certificado de frequência de ensino médio ou superior.
De forma a facilitar o processo aos impossibilitados, mais concretamente os pensionistas com dificuldades de locomoção, estes serão atendidos nas respectivas casas, através de brigadas do INSS, enquanto para os pensionistas que residem no estrangeiro, a PAV será feita mediante a apresentação de um certificado de vida e/ou atestado de residência, emitido pelos serviços consulares de Moçambique em cada país de residência do pensionista.
