Inhambane - 26/02/2024) - Os trabalhadores da empresa SASOL, que explora gás na província de Inhambane, foram alvo, há dias, de uma palestra levada a cabo pelo INSS, no distrito de Inhassoro, que tinha como objectivo a divulgação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro.
A palestra, que abrangeu 358 participantes, foi dirigida por uma equipa técnica da delegação provincial do INSS de Inhambane, encabeçada pela chefe do Departamento de Seguro Social, Clara Arnaldo Zunguza Pale, que, na ocasião, destacou a importância da divulgação da protecção social no seio dos trabalhadores.
A palestra abordou diversas matérias que versam a segurança social, com destaque para os regimes dos trabalhadores por conta de outrem (TCO), ou seja, os assalariados, e os por conta própria, vulgos TCP, o acesso à plataforma M-Contribuição, a inscrição de trabalhadores estrangeiros e o que lhes reserva, em termos de direito, em caso de regresso ao seu país de origem, bem como esclarecimentos sobre as formas disponíveis para o pagamento das contribuições, mais concretamente através das várias plataformas disponíveis, casos da internet banking, a plataforma M-pesa, entre outras formas.
