Sofala - (04/03/2024) - Quadros do INSS provenientes de todo o país, participam na cidade da Beira, de 4 a 6 de Março corrente, no Seminário Nacional de Seguro Social, com o objectivo de harmonizar os procedimentos técnicos e reflectir sobre a qualidade de atendimento aos utentes do Sistema.
O evento, de três dias, junta mais de 70 técnicos, provenientes de todo o país, dentre os quais, a Directora de Seguro Social, delegados provinciais do INSS em representação das regiões Norte, Centro e Sul, chefes de Departamento e de Repartição Central, chefes de Departamento e de Repartição Provincial, bem como quadros de outras instituições do Estado, nomeadamente os Ministérios do Interior, da Justiça, dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, a Autoridade Tributária de Moçambique e o Instituto Nacional de Estatística.
Intervindo na cerimónia de abertura, a directora de Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, em representacão do Director-Geral do INSS, realçou que os temas arrolados para o evento revelam o comprometimento da área de seguro social na resolução de preocupações do Sistema de Segurança Social, com realce para os trabalhadores, que são os verdadeiros donos do Sistema.
“Sem descurar a importância dos demais temas, julgamos crucial o debate e o aprofundamento de estratégias para a integração de Trabalhadores por Conta Própria (TCP) no sistema. Devemos encontrar as melhores estratégias de continuarmos a inscrever e garantir que os TCP descontem para o Sistema de Segurança Social, a nível nacional, assim como na diáspora”, disse.
A directora de Seguro Social reiterou a necessidade de se melhorar cada vez mais a actuação na tramitação de requerimentos submetidos pelos beneficiários e os seus familiares, em caso de qualquer eventualidade, o que requer uma reflexão sobre a problemática de atendimento ao nível da instituição.
Os participantes irão debruçar-se, dentre vários temas, sobre as estratégias de arrecadação de receitas para os TCP, a reflexão sobre a gestão independentes dos regimes de Segurança Social (Trabalhadores por Conta de Outrem e por Conta Própria), o impacto da nova Lei de Trabalho no Regulamento de Segurança Social Obrigatória, a implementação do Regulamento de Articulação de Sistemas de Segurança Social, a apreciação da resolução 18/2016, de 30 de Dezembro, que ratifica a Convecção sobre a Segurança Social entre Moçambique e Portugal, bem como a apresentação do Plano Estratégico do INSS.
Serão ainda passadas em revista matérias a serem apresentadas pelos representantes das instituições de Estado convidadas, relativamente aos procedimento de licenciamento, suspensão e cessação definitiva de actividades de Organizações Não-Governamentais (ONG), associações, cooperativas sem fins lucrativos, abordagem sobre os procedimentos atinentes à autorização de início de actividade, cancelamento, suspensão temporária, cessação definitiva de actividades e regimes de tributação, assim como a abordagem sobre a interpretação do CAE (Classificação de Actividades Económicas) - Revisão 2 e do classificador profissional, entre outros.
