Zambézia - (14/03/2024) - O delegado provincial do INSS na Zambézia, Paulo Majacunene, convidou os contribuintes do sistema de segurança social a fazerem uso massivo das facilidades criadas pela instituição no acesso aos serviços por si prestados, sobretudo face às inovações de natureza tecnológica que foram operadas nos últimos anos, em que já existem plataformas flexíveis para quase todos os serviços, sobretudo no pagamento das contribuições, bem como para dar resposta das solicitações dos utentes do sistema em tempo útil.
Falando na passada Terça-feira, na cidade de Quelimane, num seminário inserido na campanha nacional de sensibilização para o pagamento de contribuições, que decorre de 11 de Março a 24 de Abril do ano corrente, em todo o país, Paulo Majacunene sublinhou os esforços encetados pelo INSS nos últimos anos, na modernização dos seus serviços, através da criação de infra-estruturas e várias plataformas de comunicação e de pagamento de contribuições, visando a facilitação do acesso e a aproximação aos utentes.
Daí que, disse o delegado do INSS na Zambézia, não compreender o porquê da não maximização, por parte de alguns contribuintes, do uso dessas facilidades criadas pela instituição para o pagamento das contribuições ao sistema de segurança social, como forma de poupar tempo e evitando sanções previstas nos termos regulamentares, em caso de falta de canalização de contribuições. Para Majacunene, a maior preocupação com a dívida de contribuições reside no facto de o INSS não poder pagar as prestações requeridas por um beneficiário, por motivo de dívida de contribuições.
A campanha em alusão, cujo lançamento foi testemunhado pelos contribuintes, beneficiários e os parceiros sociais, nomeadamente a OTM-CS, CONSILMO e o Conselho Empresarial Provincial da Zambézia - CEPZ, irá ainda contemplar encontros com as confissões religiosas, associações e ordens profissionais, para que se tornem participantes activos durante a campanha de sensibilização aos contribuintes e beneficiários do sistema, incluindo os trabalhadores por conta própria.
No âmbito da informatização e modernização do sistema de segurança social obrigatório, a plataforma electrónica M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício), a título de exemplo, tem sido apontado, por muitos trabalhadores e empregadores como sendo uma das inovadoras medidas introduzidas por esta instituição, pelo facto de poderem controlar a sua situação contributiva no sistema, sem precisar de se deslocar aos balcões do INSS ou dos bancos para o efeito.
Lançado em 2017, pelo presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, a plataforma tem sido vista como um mecanismo que contribui na redução da falta de canalização de contribuições por parte de alguns contribuintes (empresas ou entidades patronais), dado que os beneficiários (trabalhadores) têm feito o controle directo e permanente da sua situação contributiva para o sistema, mais concretamente se o seu empregador ou entidade patronal, que por lei é quem deve descontar nos salários e canalizar ao INSS, está a cumprir com o estipulado ou não.
